O Conselho Federal de Medicina atualizou as novas regras para utilização das técnicas de Reprodução Assistida (RA) no Brasil, por meio da Resolução 2.168/17 – publicada em 10 de novembro no Diário Oficial da União -, a qual revoga a legislação anterior. Pacientes que apresentam...

Em conformidade à edição do Provimento nº 62/2017 pelo E. Conselho Nacional de Justiça, que dispôs sobre a uniformização dos procedimentos para a aposição de apostila, no âmbito do Poder Judiciário, da Convenção sobre a Eliminação da Exigência de Legalização de Documentos Públicos Estrangeiros, celebrada...

As certidões de nascimento, casamento e óbito passam a ser diferentes a partir desta terça-feira (21). O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mudou os registros que passaram a conter, entre outras coisas, o número do CPF. A intenção é a de que o documento se...

A partir de agora, todo recém-nascido brasileiro vai receber certidão de nascimento com o número do CPF e o Cadastro de Pessoas Físicas vai ser obrigatório para crianças a partir de 8 anos declaradas como dependentes no Imposto de Renda.   Clique aqui e assista...

O registrador de Imóveis da cidade da Coromandel e membro da Comissão Gestora, Ari Álvares Pires Neto, foi um dos agraciados com a “Medalha de Mérito Desembargador Ruy Gouthier de Vilhena", entregue nesta sexta-feira (17.11), no auditório do 1º Tribunal do Júri do Fórum Lafayette,...

Fortaleza (CE) – A presidente da Associação dos Notários e Registradores do Estado do Ceará (Anoreg/CE), Helena Borges, mediou na manhã desta quinta-feira (16.11), o 2º painel do XIX Congresso Brasileiro de Direito Notarial e Registral que está sendo promovido pela Associação dos Notários e...

Fortaleza (CE) – O papel dos registradores na regularização fundiária foi tema de palestra do XIX Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro. Com o professor e registrador imobiliário Leonardo Brandelli presidindo a mesa, a palestra foi ministrada pelo registrador de imóveis em São...

Fortaleza (CE) – Presidente de mesa da palestra “A Mediação e Globalização dos Serviços Notariais e de Registro”, o presidente da Associação dos Notários e Registradores de Alagoas (Anoreg/AL), Rainey Marinho, abriu o último debate desta sexta-feira (17.11) do XIX Congresso Brasileiro de Direito Notarial...

Fortaleza (CE) – Na data em que se comemora o Dia Nacional do Notário e do Registrador (18.11), o XIX Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro abriu seu último dia de palestras com uma mesa composta por presidentes e representantes de cinco de...

Começou nesta quinta-feira, 16 de novembro, a consulta pública para que magistrados, servidores, demais interessados se manifestarem sobre o ato normativo que vai resultar no Novo Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ) de Minas Gerais. A consulta pública será feita até 30 de...