TV Integração (G1) – Alice e Miguel são nomes mais registrados em 2017 no cartório de Divinópolis G1 – Miguel e Alice foram os nomes mais escolhidos em Uberlândia e Uberaba em 2017 G1 – Maria e Davi são os nomes mais registrados em Montes Claros em...

Os artigos 41 a 55 tratam das alterações da Lei 15424. O art. 89 trata do ISSQN.

Em reunião realizada com a Secretaria da Presidência da República nesta segunda-feira (15.01), em Brasília (DF), o Colégio Notarial do Brasil apresentou o site Escritura Simples, projeto desenvolvido pela entidade com o objetivo de agilizar a contratação imobiliária, reduzindo as etapas, o tempo e o...

A Comissão Gestora dos Recursos para a Compensação da Gratuidade no Estado de Minas Gerais republica Ato Normativo nº 011/2017, tendo em vista erro material na versão anterior.   Ato Normativo nº 011/2017: Estabelece critérios para a compensação das segundas vias de certidões de nascimento, casamento...

A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) confirmou sentença da Vara Única da Subseção Judiciária de Feira de Santana/BA, que condenou a União Federal ao pagamento de R$ 10 mil a título de indenização por danos morais a uma mulher, em...

Em 2009, Polly Kitzinger sobreviveu a um acidente de carro, mas ficou com sérias lesões cerebrais. A irmã dela, Jenny, diz que Polly não teria desejado ser submetida a tantas intervenções médicas que a permitiram ficar viva, mas a família não foi capaz de convencer...

PORTARIA Nº 3.990/PR/2018 Constitui a Comissão Examinadora do Concurso Público de Provas e Títulos para a Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de Minas Gerais. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe...

Em reunião realizada no dia 12 de janeiro, a Comissão Gestora dos Recursos para a Compensação da Gratuidade do Registro Civil no Estado de Minas Gerais aprovou três novas resoluções. RESOLUÇÃO DELIBERATIVA Nº 002/2018: Dispõe sobre os valores da compensação dos atos gratuitos praticados no...

A Comissão Gestora aprovou na reunião ordinária do mês de dezembro a edição dos Atos Normativos nº 008/2017, 009/2017, 010/2017, 011/2017 e 012/2017.

Por terem a obrigação de cumprir a Constituição, “órgãos administrativos autônomos” podem deixar de aplicar leis que considerem inconstitucionais. A tese foi definida pelo Supremo Tribunal Federal, por unanimidade, na última sessão do Plenário de 2016, mas o acórdão só foi publicado em dezembro de...