CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTRO DO ESTADO DE MINAS GERAIS   Edital nº 1/2018   De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Cássio Souza Salomé, Presidente da Comissão Examinadora do Concurso em epígrafe, a EJEF comunica...

A Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen/BR), representada pelo seu presidente Arion Toledo Cavalheiro Junior, por sua 1ª secretária, Elisabete Regina Vedovatto e por sua 1ª tesoureira, Karen Lúcia Cordeiro Andersen, participou do evento evento realizado ontem (5) que lançou o Documento Nacional...

DICOGE CONCURSO EXTRAJUDICIAL 11º CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTRO DO ESTADO DE SÃO PAULO EDITAL Nº 07/2018 – CONVOCAÇÃO PARA A PROVA ESCRITA E PRÁTICA O Presidente da Comissão Examinadora do 11º Concurso Público de...

Em decisão publicada no Diário da Justiça Eletrônico desta segunda-feira (09.04), o ministro Luiz Fux do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu liminar anulando a determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que alterava os critérios de aprovação na primeira etapa do LIX Concurso Público de...

A existência de incontroversa paternidade socioafetiva entre avós e neta após a morte dos pais biológicos permite a equiparação com genitores, por analogia, para fins de inclusão como dependentes em plano de saúde.   Esse foi o entendimento aplicado pela 7ª Turma Cível do Tribunal...

A proposta (PLS 415/2017) do senador Lasier Martins (PSD – RS) em analise na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) permite o saque no FGTS para o pagamento de pensão alimentícia. Pelo texto, o dinheiro só pode ser retirado com autorização da justiça quando o trabalhador...

Fica determinada a aplicação, a partir de 1º de maio de 2018, dos valores não arredondados das Tabelas de Emolumentos e da Taxa de Fiscalização Judiciária, divulgados pelo Anexo II do Aviso da Corregedoria-Geral de Justiça nº 25, de 23 de março de 2018.

Assinado aditivo ao contrato da operadora para dobrar capacidade de atendimento

Os meios consensuais no ordenamento jurídico brasileiro estão regulamentados por um minissistema formado pela Resolução 125, de 29 de novembro de 2010, do Conselho Nacional de Justiça, que instituiu uma Política Pública para o tratamento dos conflitos pelo Judiciário, Novo Código de Processo Civil –...

As inovações foram introduzidas na Lei estadual nº 15.424/2004, pela Lei estadual nº 22.796/2017   Publicado Aviso 27/CGJ/2018 que suspende, parcialmente, as orientações contidas no Aviso 25/CGJ/2018, com as orientações sobre as inovações introduzidas na Lei estadual nº 15.424, de 30 de dezembro de 2004,...