O Recivil está disponibilizando aos registradores e notários mineiros um modelo de cartaz comunicando ao usuário o acréscimo do ISSQN no valor final do ato.    O acréscimo foi definido pela Lei Estadual n. 22.796/17, e a afixação do cartaz não é obrigatória.    O download...

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados discute nesta quinta-feira (24) estratégias para debater a erradicação do sub-registro no Brasil.   Sub-registro é o conjunto de nascidos não registrados no próprio ano ou até o primeiro trimestre do ano seguinte. Segundo...

Nesta terça-feira (22/5), durante sua 272ª Sessão Plenária, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) retomou o julgamento de um pedido de providências em que a Associação de Direito de Família e das Sucessões pleiteia a inconstitucionalidade da lavratura em cartórios  de escrituras de “união poliafetiva”,...

Os cartórios de registro civil de São Paulo podem, a partir de hoje (21), alterar o nome e gênero de transexuais diretamente na certidão de nascimento, sem necessidade de autorização judicial. A norma estadual foi publicada nesta segunda-feira (21) no Diário Oficial do Estado e...

O casamento pode ser um divisor de água em nossas vidas. É uma experiência transformadora, e nos possibilita novos aprendizados frente à questões sentimentais, além de caracterizar uma nova forma de convivência. Porém, alguns casais acabam fazendo esta escolha um pouco cedo, o que pode...

PORTARIA Nº 5.467/CGJ/2018 Determina a realização de Inspeção Técnica na Comarca de São Lourenço, para fiscalização dos serviços notariais e de registro.   O CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XVII do art. 32 do Regimento...

PORTARIA Nº 5.468/CGJ/2018 Determina a realização de Inspeção Técnica na Comarca de Três Corações, para fiscalização dos serviços notariais e de registro. O CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XVII do art. 32 do Regimento Interno...

CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTRO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Edital n. 2/2015 De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Paulo Calmon Nogueira da Gama, Presidente da Comissão Examinadora do Concurso em epígrafe, e conforme disposto no subitem...

Foz do Iguaçu (PR) – Em mesa coordenada pelo presidente do Colégio Notarial do Brasil – Seccional Paraná (CNB/PR), Angelo Volpi, o juiz auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça, Márcio Evangelista Ferreira da Silva, destacou o papel positivo dos notários na busca por desafogar o...

“Quando elas chamam ‘mamãe’, nós sabemos, pelo tom de voz, qual mãe elas querem. Quando a gente responde errado, elas falam: ‘Não, é a outra mamãe’”, diz, orgulhosa, Mônica Drumond, mãe de Giovanna, 5 anos, e Lorena, 3.   “Mamãe, eu nasci da sua barriga?”,...