Identidade digital chega à população no segundo semestre, diz senador
Um aplicativo de celular que reúne documentos como a identidade, o CPF e o título de eleitor num único QR Code. É assim o novo Documento Nacional de Identidade (DNI). O senador Dário Berger (MDB-SC), que integra o Comitê Gestor do DNI, disse em entrevista...
2 min read
Comissão vai analisar proibição de casamento antes dos 16 anos
Será analisado pelo Senado projeto que proíbe, em qualquer hipótese, o casamento de menores de 16 anos. Atualmente, a lei prevê exceções a essa proibição. O PLC 56/2018, aprovado pela Câmara na última semana, está na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), onde aguarda...
2 min read
Quando o amor acaba e há uma sociedade em jogo – O Globo
RIO — Há 22 anos, a advogada carioca Mônica Tenório Dantas e o seu então marido abriram um escritório de advocacia. Eles, que se conheceram ainda na faculdade, passaram a dividir o dia a dia no trabalho e em casa, junto aos dois filhos que...
6 min read
Cartórios de Notas lançam serviço de escrituras de compra e venda de imóveis pela internet
Realizar uma compra e venda de imóveis em Cartório de Notas ficará muito mais simples e eletrônica a partir desta terça-feira (12.06). Nesta data entra no ar o portal Escritura Simples, que permite ao cidadão realizar sua escritura pública pelo computador ou telefone, preenchendo os...
2 min read
Última semana: concurso público para cartórios do TJMG tem 62 novas vagas
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) abriu as inscrições para o concurso público de outorga de delegações de notas e de registro, os cartórios, do estado de Minas Gerais. Segundo o edital do concurso, são 92 serviços de notas e de registros vagos...
2 min read
Acesso ao WebRecivil foi restabelecido
O Recivil informa que o acesso ao sistema WebRecvil foi restabelecido e está funcionando normalmente. Desde o final da tarde da última quinta-feria (07.06) os registradores civis não estavam conseguindo acessar o sistema WebRecvil em função de problemas com o certificado digital. ...
1 min read
Câmara aprova projeto que exige advogado em conciliação e mediação
A Comissão de Constituição e Justiça e da Câmara dos Deputados aprovou proposta para tornar obrigatória a presença de advogados na solução consensual de conflitos, como conciliação e mediação. O projeto de lei (PL 5.511/2016) busca alterar o Estatuto da Advocacia (Lei 8.906/94) e...
1 min read
Declaração de pobreza é suficiente para justiça gratuita, afirma TRT-2
A declaração de pobreza do empregado deve ser presumida como verdadeira, sendo suficiente para concessão da Justiça gratuita. Esse foi o entendimento da 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) ao reformar sentença que havia negado o benefício ao autor de...
2 min read
Ex-marido deve dividir verba de danos patrimoniais recebida após divórcio
Quando um casal opta pela comunhão universal de bens e se separa, quem recebe verba indenizatória tem de dividir o valor com o ex-cônjuge, se não tiver caráter personalíssimo e mesmo se a definição tiver ocorrido depois do fim do casamento. Com esse entendimento,...
3 min read
Recivil informa problema com certificado digital para acesso ao WebRecivil
O Recivil informa que desde o final da tarde da última quinta-feria (07.06) os registradores civis não estão conseguindo acessar o sistema WebRecvil em função de problemas com o certificado digital. O certificado digital recebido pelo Recivil para renovação da plataforma estava com erro. Foi...
1 min read
Siga nossas redes sociais