Judiciário brasileiro tem 80,1 milhões de processos em tramitação
Cerca de 80 milhões de processos tramitam atualmente no Judiciário brasileiro, segundo o relatório Justiça em Números de 2018. Isso representa um aumento de 44 mil ações em relação ao levantamento passado. Os dados, divulgados nesta segunda-feira (27/9) pelo Conselho Nacional de Justiça, mostram...
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Artigo – Ao contrário do que dizem os políticos, Brasil não é mais um “país cartorial” – Por Claudio Marçal Freire
No dia 5, o Brasil deu início a mais uma corrida eleitoral, desta vez marcada por um antagonismo cada vez mais eloquente entre as diversas correntes partidárias que hoje dividem o eleitorado. Entre as discussões de esquerda, centro e direita, se faz cada vez mais...
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Conheça os planos do ministro Dias Toffoli para o Supremo e para o CNJ
Se depender do presidente eleito do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, ministro Dias Toffoli, o Judiciário vai deixar de ser um obstáculo. A duas semanas de assumir o comando da Justiça do país, ele planeja usar da força do cargo para...
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Americana ganha na Justiça direito de ser considerada casada com companheira que morreu em maio – G1
Bonnie Foerster e Beverly Grossaint viveram juntas por 50 anos e não se casaram antes por problemas de saúde e medo de que união interferisse em seguro médico. ‘Sou uma noiva velha, mas sou uma noiva feliz’, comemorou Foerster perante o juiz.
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Publicado edital para titular de cartórios do Paraná
Foi publicado o edital do concurso do Tribunal de Justiça do Paraná para o cargo de Titular de Cartórios. São ofertadas vagas no total 460 vagas, sendo 315 para ingresso e 145 para remoção. As inscrições estarão abertas entre os dias 18 de setembro...
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Projeto atribui a oficial de justiça competência de fazer conciliações e mediações
Tramita na Câmara dos Deputados proposta que altera o novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/15) para atribuir ao oficial de justiça a incumbência de realizar conciliações e mediações no âmbito de processos judiciais. Segundo o autor do projeto (PL 9609/18), deputado Efraim Filho...
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Portaria nº 5.685/CGJ/2018 – Determina a realização de Inspeção Técnica na Comarca de Mutum, para fiscalização dos serviços notariais e de registro
PORTARIA Nº 5.685/CGJ/2018 Determina a realização de Inspeção Técnica na Comarca de Mutum, para fiscalização dos serviços notariais e de registro. O CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XVII do art. 32 do Regimento Interno do...
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Portaria nº 5.684/CGJ/2018 – Determina a realização de Inspeção Técnica na Comarca de Ipanema, para fiscalização dos serviços notariais e de registro
PORTARIA Nº 5.684/CGJ/2018 Determina a realização de Inspeção Técnica na Comarca de Ipanema, para fiscalização dos serviços notariais e de registro. O CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XVII do art. 32 do Regimento Interno do...
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Portaria nº 5.683/CGJ/2018 – Determina a realização de Inspeção Técnica na Comarca de Divino, para fiscalização dos serviços notariais e de registro
PORTARIA Nº 5.683/CGJ/2018 Determina a realização de Inspeção Técnica na Comarca de Divino, para fiscalização dos serviços notariais e de registro. O CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XVII do art. 32 do Regimento Interno do...
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Artigo – Planejamento sucessório como instrumento de prevenção de litígios familiares – Por Mário Luiz Delgado
O Direito das Sucessões surgiu para garantir a continuidade do patrimônio através das gerações, mas sabemos que essa continuidade nem sempre é tranquila e muitas vezes a sucessão se converte em rompimento, originando verdadeiros dramas familiares. Em torno da herança surgem quizílias capazes de provocar...
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