Concurso MG – Edital n° 1/2016 – EJEF publica a relação definitiva das inscrições deferidas e indeferidas
CONCURSO PÚBLICO, DE PROVAS E TÍTULOS PARA OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTRO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Edital n° 1/2016 De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Luiz Carlos de Azevedo Corrêa Júnior, Presidente da Comissão Examinadora do Concurso em epígrafe, a EJEF informa o...
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Gestão cartorária e qualidade no atendimento são temas de novo curso
Recivil fecha parceria com a empresa Txai Desenvolvimento para realização do curso Lapidando Diamantes, treinamento vivencial e prático com foco na melhoria da organização e gestão do cartório.
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Clipping – Conjur – Divorciado não pode impor , à revelia, alteração de sobrenome de ex-conjuge
No caso de divórcio, não é possível impor, à revelia, a alteração do sobrenome de um dos ex-cônjuges, por se tratar de modificação substancial em um direito inerente à personalidade — especialmente quando o uso desse nome está consolidado pelo tempo. Com esse entendimento,...
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Clipping – Revista Exame – Como fica a herança dos filhos com o fim da união estável?
Pergunta da leitora: Vivi uma união estável. Me separei e tenho dois filhos dessa união. Se o pai vender um imóvel que recebeu de herança, as crianças têm direito a alguma quantia. Resposta de Rodrigo Barcellos*: O direito à herança surge somente com...
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Clipping – Folha de São Paulo – Portugal cria casamento sem direito a herança
A partir do último sábado (1º) será possível casar sem que os cônjuges se tornem herdeiros um do outro, uma situação que até agora era vedada pela lei portuguesa. Para isso, é preciso optar pelo regime de separação de bens e assinar uma declaração pré-nupcial...
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Artigo – Quem é o doador de gametas na reprodução assistida? – Por Regina Tavares
Está presente em vários países, como a França, embora com tendência de mudança, a ideia de que deve prevalecer o princípio do anonimato absoluto dos doadores de gametas em reprodução humana assistida, para preservar o seu direito à confidencialidade, principalmente de espermatozoides, assim como o...
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Atenção: Recompe-MG receberá DAP em formato eletrônico
Comissão Gestora informa que atos gratuitos continuam sendo enviados fisicamente. O envio eletrônico que teve início no dia 1º de setembro é somente para a DAP (Declaração de Atos Praticados).
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Comissão Gestora informa que atos gratuitos continuam sendo enviados fisicamente
A Comissão Gestora informa que o formulário de atos gratuitos deve continuar sendo enviado fisicamente ao Recompe-MG. O envio eletrônico que teve início no dia 1º de setembro é somente para a DAP (Declaração de Atos Praticados).
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Recivil fecha parceria com Faculdade Arnaldo para desconto nos cursos de pós-graduação
O Recivil firmou parceria com a Faculdade Arnaldo para que seus filiados, associados, prepostos dos cartórios e colaboradores tivessem desconto de até 30% nos cursos de pós-graduação oferecidos pela faculdade. O desconto já está valendo a partir da próxima turma do curso de pós-graduação em...
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Corregedor Nacional de Justiça divulga cronograma de inspeções
O ministro Humberto Martins, corregedor nacional de Justiça, divulgou na tarde desta terça-feira (3) a programação de inspeções a serem realizadas pela Corregedoria Nacional de Justiça durante sua gestão (2018-2020). De acordo com o corregedor, a divulgação antecipada das inspeções permitirá uma melhor programação...
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