A criação de alternativas de pagamento é importante para o gerenciamento de serventias. O fornecimento de ferramentas ou disponibilização de alternativas para os clientes realizarem pagamentos devem ser acompanhadas de mecanismos que facilitem o recebimento de valores para as próprias instituições. Sendo assim, a Parcela...

Para orientar os registradores civis aprovados no Edital de 01/2018 de MG, o Recivil realizará, no próximo dia 13 de dezembro, o Curso de Entrada em Exercício para os Novos Delegatários: Teoria e Prática de RCPN. A programação começa às 9h e segue até às...

Jurisprudência em Teses traz entendimentos sobre dupla paternidade e desconstituição de registro civil A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 226 de Jurisprudência em Teses sobre o tema Registros Públicos, Cartórios e Notariais III. A equipe responsável pelo produto...

Na última sexta-feira (24/11), a equipe de Projetos Sociais do Recivil participou da ação Grande Cabana com Vida, no bairro Cabana, em Belo Horizonte. O evento é uma iniciativa da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública de Minas Gerais, por meio dos programas...

*Letícia Franco Maculan Assumpção. O “DNA” é o nome biológico do indivíduo, é o que a torna única, mas é preciso um exame médico para conhecê-lo, razão pela qual pode ser considerado o nome oculto da pessoa. Já o prenome e o apelido, ou sobrenome,...

A resolução do Conselho Nacional de Justiça que visa regulamentar a adoção, a guarda e tutela de crianças e adolescentes por casal ou família monoparental, homoafetiva ou transgênera é benéfica e reforça a defesa do mandamento constitucional da dignidade da pessoa humana. Essa é a...

Estreitar cada vez mais a relação entre o Recivil e os oficiais de Registro Civil em Minas Gerais, é com este objetivo que o presidente da instituição, Genilson Gomes, percorre as regiões do interior do estado para visitar serventias. Nos dias 16 e 17 de...

Gustavo Renato Fiscarelli – Presidente da ARPEN BRASIL A evolução da humanidade contemporânea, especialmente sob os prismas econômico, social e tecnológico, pode ser contada a partir de suas Revoluções Industriais. De alguma forma, sinto esses marcos também no Registro Civil do Brasil. O inicio dos...

A Corregedoria Nacional do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou nesta terça-feira (14.11), o Provimento nº 157/23, que institui nacionalmente a Autenticação Eletrônica do Registro Civil, módulo administrado pelo Operador Nacional do Registro Civil (ON-RCPN), destinado a gerenciar os processos de identificação e autenticação dos...

Com o propósito de promover o aprimoramento da prestação jurisdicional e melhorar os serviços judiciais ofertados à sociedade, a Corregedoria Nacional de Justiça fará, nos dias 13 e 17 de novembro, inspeção ordinária no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). Serão verificadas as rotinas...