Conarci debate a CRC e os Novos Desafios do Registro Civil no Mundo Eletrônico
Foz do Iguaçu (PR) – A CRC e os Novos Desafios do Registro Civil no Mundo Eletrônico foi o tema da palestra proferida pelo vice-presidente da Arpen-BR e coordenador geral do Comitê Nacional da Central de Informações do Registro Civil (CRC), Luis Carlos Vendramin Junior....
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Provimento nº 73/2017 sobre Identidade de Gênero é debatido em Foz do Iguaçu
Foz do Iguaçu (PR) – “Identidade de Gênero no Registro Civil” foi o tema da penúltima palestra da 24ª edição do Congresso Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais – Conarci 2018 –, promovido pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen/BR) na cidade de...
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Conarci 2018 debate a integração dos Cartórios de Registro Civil na emissão do DNI
Foz do Iguaçu (PR) – Integração social. Este foi o enfoque dado para apresentar a necessidade de implantação do Documento Nacional de Identidade (DNI), em palestra ministrada pela conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Maria Tereza Ulile, e pelo juiz auxiliar da Corregedoria Nacional,...
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Romênia aprova referendo para proibir casamentos gay na Constituição
A Câmara alta do Parlamento da Romêniaaprovou, na terça-feira (11), a realização de um referendo que pode acrescentar na Constituição do país a proibição do casamento entre pessoas do mesmo sexo. A proposta foi a opção votada por larga maioria pela chamada câmara baixa...
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Recolhimento do valor da renda líquida excedente em cartórios passa a ser trimestral
A periodicidade do recolhimento do valor da renda líquida excedente, pelos responsáveis interinos do serviço de cartórios de notas e registros públicos, ao tribunal de Justiça, passa a ser trimestral e não mais mensal, salvo se houver lei estadual que estabeleça periodicidade diversa. A alteração...
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CNJ Serviço: como funcionam as inspeções da Corregedoria
O Regulamento Geral da Corregedoria Nacional de Justiça traz em detalhes as atribuições e as regras de funcionamento do órgão que, entre outras atividades, desenvolve inspeções em unidades judiciárias e também nos cartórios extrajudiciais. De acordo com o art. 45 da norma, o objetivo...
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Aspectos Trabalhistas e Sucessórios são debatidos no Conarci 2018
Foz do Iguaçu (PR) – “O Trabalho Seguro e os Deveres Trabalhistas dos Registradores” foi a segunda apresentação desta sexta-feira (14.09) no 24º Congresso Nacional do Registro Civil – Conarci 2018 – que está sendo realizado no Hotel Recanto das Cataratas, em Foz do Iguaçu,...
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Socioafetividade e Multiparentalidade em destaque Conarci 2018
Foz do Iguaçu (PR) – A importância de se igualar moralmente a socioafetividade com a filiação biológica foi a bandeira mais levantada no primeiro painel do último dia do Congresso Nacional do Registro Civil – Conarci 2018, tema abordado pelo jurista Zeno Veloso, o assessor...
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Desembargador mineiro fala sobre a alteração de nome e gênero de transgênero no Conarci 2018
Desembargador Marcelo Guimarães Rodrigues também mencionou o Código de Normas mineiro que permite a celebração de convênios.
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Identidade Digital e Divórcio no Registro Civil português são destaques no Conarci
Foz do Iguaçu (PR) – Um quadro comparativo entre o Registro Civil brasileiro e português foi o tema da terceira palestra do Congresso Nacional do Registro Civil, que está sendo realizado na cidade de Foz do Iguaçu. Apresentado pela advogada portuguesa Madalena Teixeira. a apresentação...
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