AVISO Nº 57/CGJ/2018 Fica sem efeito o Aviso da Corregedoria-Geral de Justiça nº 37, de 21 de agosto de 2017, que cuida da "decisão da Corregedoria Nacional de Justiça que veda a realização de conciliação e/ou mediação pelos notários e registradores do Brasil”. O CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA...

Estão encerradas as inscrições para o Curso de Documentoscopia e Grafotécnica, que será realizado no dia 22 de setembro, no Hotel Dayrell, em Belo Horizonte (MG).  O curso será ministrado pela perita criminal Wanira Oliveira de Albuquerque e objetiva aprimorar as habilidades dos registradores civis...

O corregedor Nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, encaminhou, na manhã desta segunda-feira (17/9), ofício aos Corregedores-gerais da Justiça Federal e do Trabalho, ministros Raul Araújo e Lelio Bentes Corrêa, respectivamente, solicitando que, ao ser editado ato designando data para a realização de inspeção ou...

O Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) abre nesta terça-feira (18/9) inscrições de concurso público de provimento e remoção para outorga de delegações de notas e registro. As inscrições terminam no dia 18/10 e possuem taxa de R$ 240,00.   Para cada critério de ingresso, provimento e remoção, será...

Pela terceira vez o julgamento do concurso dos cartórios no Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), que estava marcado para acontecer às 13h30 desta segunda-feira (17), foi adiado. Desta vez por falta de quórum, o julgamento mais uma vez deixou de acontecer. Essa seria a...

Por não ser regulamentado no Brasil, começam a chegar ao Judiciário os primeiros pedidos relacionados ao que se chama de herança digital. Embora tratem de bens de valor afetivo, essas decisões judiciais são precedentes que poderão ser usados em processos sobre ativos de valor patrimonial....

Curso será realizado no dia 22 de setembro, no Hotel Dayrell, em Belo Horizonte.

PORTARIA Nº 5.708/CGJ/2018 Determina a realização de Inspeção Técnica na Comarca de Mantena, para fiscalização dos serviços notariais e de registro. O CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XVII do art. 32 do Regimento Interno do...

PORTARIA Nº 5.707/CGJ/2018 Determina a realização de Inspeção Técnica na Comarca de Nanuque, para fiscalização dos serviços notariais e de registro. O CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XVII do art. 32 do Regimento Interno do...

Em sua primeira coletiva como presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o ministro Dias Toffoli anunciou, nesta segunda-feira (17/9), que fará uma gestão descentralizada à frente do órgão central de planejamento e controle do Poder Judiciário. Também presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ao...