Casamento é um momento de intensa alegria e ninguém se casa pensando em se separar. No entanto, é muito importante dar atenção a parte burocrática do ato legal que envolve o vínculo do casal. Decidir qual será o regime de bens que será adotado pelos...

O número de casamentos entre pessoas do mesmo sexo cresceu em Minas Gerais. Em 2017 foram 447, contra 393 no ano anterior – aumento de 13,7%. Por outro lado, no Estado, a união entre homem e mulher teve aumento tímido nesse mesmo período, de 0,4%,...

Pouca gente ainda conhece; apenas 17 foram assinados em 2018. Documento evita que relação seja caracterizada como união estável após término.   Assista aqui.      Fonte: Fantástico    

Projeto piloto teve início em setembro de 2018. Em janeiro de 2019, o formato eletrônico passará a ser obrigatório para as serventias de RCPN.

Membros apresentaram propostas para o novo mandato.

A emissão de certificados digitais é mais uma possibilidade para o balcão do RCPN.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vem confirmando por meio de normas voltadas ao Poder Judiciário a igualdade de direitos entre homens e mulheres, independentemente de sua orientação ou identidade sexual, conforme estabelecido na Constituição Federal do Brasil de 1988. Inspirada na Carta cidadã, que...

APELAÇÃO CÍVEL – USUCAPIÃO – CESSÃO DE DIREITOS HEREDITÁRIOS – INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA – EXCEPCIONALIDADE – POSSIBILIDADE DO PROCEDIMENTO DE USUCAPIÃO – Em regra, o procedimento da usucapião não é o meio adequado para regularizar o domínio de imóvel já adquirido através de sucessão hereditária, entendimento...

Sábado, 27 de outubro, véspera do segundo turno das eleições. A produtora de eventos Gabrielle Forato, 28 anos, e a educadora física Mariana Garcia, 27, celebraram seu casamento ao lado de 80 amigos e familiares. A data escolhida não foi uma qualquer: o plano original...

O número de casamentos registrados caiu 2,3% em relação a 2016, apesar do aumento de 10% nas uniões homoafetivas.