Pedido de providências foi formulado por Associações de Tradutores Públicos e teve manifestação da Anoreg-BR.

A 1ª vice-presidência do Tribunal de Justiça de Santa Catarina publicou ontem (21/1), no Diário da Justiça, o edital do concurso público para serviços notariais e registrais em serventias atualmente vagas. Ao todo serão 192 vagas (128 por provimento e 64 por remoção). As inscrições...

Você tem uma dívida maior que o seu patrimônio e faz questão que seus filhos honrem o pagamento depois que você morrer. Isso é possível? Veja a resposta no vídeo de finanças pessoais, com o advogado Samir Choaib, especialista em direito sucessório.      ...

AVISO Nº 5/CGJ/2019 Avisa sobre a realização de sorteio público para desempate dos serviços notariais e de registro que possuam a mesma data de vacância e de criação e que serão ofertados em concurso público. O CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso...

Em reunião realizada no dia 21 de janeiro, a Comissão Gestora dos Recursos para a Compensação da Gratuidade do Registro Civil no Estado de Minas Gerais aprovou três novas resoluções. RESOLUÇÃO DELIBERATIVA Nº 001/2019: Dispõe sobre os valores da compensação dos atos gratuitos praticados no...

O Projeto de Lei 10892/18 pretende tornar gratuita a emissão de segunda via da Carteira de Identidade que tenha pelo menos dez anos de uso. Conforme a proposta, da deputada Mariana Carvalho (PSDB-RO), a gratuidade deverá ser solicitada mediante a apresentação do documento original. O...

Na Reunião Ordinária do dia 21 de janeiro, a Comissão Gestora dos Recursos para a Compensação da Gratuidade do Registro Civil no Estado de Minas aprovou o Ato Normativo nº 001/2019 alterando os formulários de confissão de dívida.    ATO NORMATIVO Nº 001/2019: Dá nova redação...

CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTRO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Edital n° 2/2015 De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Paulo Calmon Nogueira da Gama, Presidente da Comissão Examinadora do concurso em epígrafe, e em cumprimento ao subitem...

Moradores de 13 cidades do Sul de Minas já podem fazer a comunicação de compra e venda de veículos diretamente em Cartórios de Notas, sem a necessidade de procurar diretamente o Departamento de Trânsito de Minas Gerais (Detran/MG). O serviço "Comunique a Venda" é uma...

Rio – Namorados, namorados; negócios à parte. Parodiando um antigo ditado, o chamado ‘contrato de namoro’ está virando moda e ajudando casais a “blindarem” seus bens pessoais. Trata-se de um documento registrado em tabelionatos de notas como escritura pública ou contrato particular, cujo objetivo é...