Os moradores de Santa Luzia passam a contar com um novo serviço oferecido pela justiça.   Foi inaugurado o Serviço de Reconhecimento de Paternidade (SRP), no bairro Vila Olga (Fórum de Santa Luzia, av. das Indústrias, 210, 3º andar, Sala 318, Vila Olga, Santa Luzia)....

Nos processos de doenças terminais, o que fazer até o dia de morrer? Qual é a diferença entre distanásia e cuidados paliativos? No Brasil, são proibidas as práticas da eutanásia e do suicídio assistido. Mas as pessoas podem se recusar a receber determinados tipos de...

Os Cartórios de Registro Civil vinculados à Autoridade Certificadora Brasileira de Registros (AC BR) tiveram crescimento de 30% no número de certificados digitais emitidos e 2018. O número saltou de 150.226 documentos digitais validados em 2017 para 194.867 no último ano, mostrando assim a tendência...

Além de terem perdido amigos, vizinhos e suas próprias casas, os moradores afetados pelo rompimento da barragem da Vale em Brumadinho (MG) perderam documentos pessoais básicos na lama de rejeitos: certidões de nascimento, casamento e carteiras de identidade. Agora, buscam refazê-los para dar prosseguimento a...

Unidade Interligada no IML já registrou 69 óbitos e mutirão de documentação emitiu 83 segundas vias de certidões até a noite de ontem.

Jazmín e Laura podem ser processadas por “matrimônio proibido” e condenadas a até três anos da prisão

CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTRO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Edital n. 1/2016 De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Luiz Carlos de Azevedo Corrêa Júnior, Presidente da Comissão Examinadora do Concurso em epígrafe, e conforme disposto no...

Lourival Bezerra de Sá tinha 78 anos quando passou mal e teve um infarto fulminante em casa. Os socorristas levaram seu corpo para o serviço de verificação de óbito. E, então, a surpresa: o homem era na verdade uma mulher.   Assista aqui.    ...

A jurisprudência sempre foi pouco didática acerca do prazo prescricional da ação de petição de herança quando a condição de herdeiro dependia de um prévio reconhecimento judicial (por exemplo, uma ação de investigação de paternidade post mortem ou uma ação de reconhecimento de união estável)....

A Escola Nacional de Notários e Registradores – ENNOR criou Grupos de pesquisa e produção científica, coordenados por experientes e capacitados professores, com o intuito de produzir doutrina notarial e registral de alta qualidade científica, com vistas à publicação em coleção com o selo ENNOR....