Em reunião realizada no dia 20 de fevereiro, a Comissão Gestora dos Recursos para a Compensação da Gratuidade do Registro Civil no Estado de Minas Gerais aprovou três novas resoluções. RESOLUÇÃO DELIBERATIVA Nº 004/2019: Dispõe sobre os valores da compensação dos atos gratuitos praticados no...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) julgou improcedente dois pedidos de liminar para suspensão do concurso público de cartórios do Paraná, que deve ser realizado no próximo domingo (24/2). A decisão do relator dos processos, conselheiro Valdetário Monteiro, manteve a data de realização do certame,...

MANHUAÇU (MG) – Os bebês que nascem no Hospital César Leite em Manhuaçu já podem ser registrados sem que o declarante precise sair do hospital. Na última segunda-feira, 18 de fevereiro, o hospital inaugurou a sua Unidade Interligada do Registro Civil, através de convênio firmado...

A ausência de regularidade de representação em recurso apelatório levou a desembargadora do Tribunal de Justiça da Paraíba, Maria das Graças Morais Guedes, a não conhecer da Apelação Cível nº 0000536-33.2016.815.0171, interposta pela Oceanair Linhas Aéreas S/A – Avianca contra decisão do Juízo da 1ª...

Valores pagos a partir de fevereiro já estão atualizados em 10,5%

Noite de autógrafos marcou o lançamento do livro de autoria do desembargador Marcelo Rodrigues, reunindo notários, registradores, advogados e magistrados na sede do Recivil.

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) revogou, na última terça-feira (19/2), na 285ª Sessão Ordinária, liminar que suspendeu a divulgação do resultado final do concurso de provas e títulos do 11º Concurso para a Atividade Notarial e Registral do Tribunal de Justiça de...

Modernização e desburocratização foram as palavras-chave para os responsáveis pelos cartórios do Distrito Federal nos últimos anos. Tanto que todas as certidões já são digitalizadas e uma via física do documento pode ser obtida em qualquer unidade, mesmo que não seja a de origem dele....

14 pessoas já receberam atendimento do Sindicato para a emissão das segundas vias de certidões de nascimento, casamento e óbito.

Nos dias 16, 17 e 18 de outubro, no Sesc Palladium, em Belo Horizonte (MG), acontece o XII Congresso Brasileiro de Direito das Famílias e Sucessões do IBDFAM. O evento, um dos mais aguardados do ano, promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM),...