TJSC e Polícia Federal firmam convênio para intercâmbio de certidões de registros civis
O Poder Judiciário de Santa Catarina e a Polícia Federal (PF) firmaram um termo de cooperação na tarde desta terça-feira (16) para intercâmbio de registros civis no Estado. Com o convênio, serão disponibilizadas à PF informações fornecidas pelas serventias extrajudiciais sobre certidões de nascimento, casamento...
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TJDFT divulga informações sobre aplicação de prova de concurso no DF
Foi divulgada, nesta terça feira (16/4), pelo Cebraspe, as informações sobre as provas do concurso público para cartórios aberto pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT). As provas objetivas serão realizadas em 28 de abril e terão seus locais de aplicação...
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Notariado garantiu economia de R$ 4 bilhões aos cofres públicos na última década
País de dimensões continentais, o Brasil tem, hoje, 5.570 municípios. Nem todos contam com uma agência dos Correios ou com uma igreja, e muitos não dispõem de casas lotéricas. Mas praticamente todos têm, em seus limites, um Tabelionato de Notas. São 13.627 cartórios em todo...
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Abertas as inscrições do Prêmio de Qualidade Total Anoreg/BR 2019
Estão abertas as inscrições para o Prêmio de Qualidade Total Anoreg/BR. Nesta 15ª edição, o PQTA contará com duas modalidades de premiação: Pequenos Cartórios – para aqueles com até cinco colaboradores; e Médios e Grandes Cartórios – acima de cinco colaboradores. Clique aqui e faça...
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Recivil solicita que estatutários preencham cadastro para mapeamento quantitativo
Os dados devem ser preenchidos pelo site e possibilitarão levantamento de dados.
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É possível concluir o inventário e depois fazer declaração de espólio? – Valor Econômico
Pergunta: Meu pai faleceu há sete anos e não tínhamos realizado o inventário nem a declaração de espólio durante esse período, ou seja, estava tudo parado. Meu pai tinha dois imóveis declarados no imposto de renda. Agora em 2018 realizamos o inventário de um imóvel,...
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Unidades interligadas emitem mais de 200 mil certidões de nascimento
Desde a implantação do programa Unidades Interligadas de Registro Civil de Nascimento (UIs), em 2013, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), em parceria com o Recivil e com os cartórios de Registro Civil, já garantiu a emissão de 200.507 certidões de nascimento em...
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É devida pensão por morte em união estável de companheiro não designado nos assentamentos funcionais do ex-servidor
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação interposta pela União e manteve a concessão da pensão por morte a uma mulher que mantinha união estável com falecido servidor público. A União, em seu recurso, argumenta que o...
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Funcionamento dos cartórios no feriado da Semana Santa
De acordo com Provimento nº 260/CGJ/2013, em seu art. 50, os serviços notariais e de registro não funcionarão no feriado da Sexta-feira da Paixão (19.04). Na quinta-feira, dia 18, o expediente é normal. O serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais deverá ser prestado...
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Lançada pelo Governo Federal, campanha “Minha identidade” tem a proposta de facilitar a busca por crianças desaparecidas
Nesta segunda-feira (25), o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), por meio da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (SNDCA), lançou a campanha “Minha Primeira Identidade – um direito humano, um compromisso do Brasil”. As ações visam...
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