Podcast- Justiça em Questão – Reconhecimento de paternidade e paternidade socioafetiva
Ouça o podcast do judiciário mineiro.
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CGJ-MG publica Portaria nº 6009 que determina a realização de Inspeção Técnica na Comarca de Congonhas, para fiscalização dos serviços notariais e de registro
PORTARIA Nº 6.009/CGJ/2019 Determina a realização de Inspeção Técnica na Comarca de Congonhas, para fiscalização dos serviços notariais e de registro. O CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XVII do art. 32...
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CGJ-MG publica Portaria nº 6002 que determina a realização de Inspeção Técnica na Comarca de Divinópolis, para fiscalização dos serviços notariais e de registro.
GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA PORTARIA Nº 6.002/CGJ/2019 Determina a realização de Inspeção Técnica na Comarca de Divinópolis, para fiscalização dos serviços notariais e de registro. O CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe confere...
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Jornal Nacional – Cartórios de Registro Civil poderão emitir identidade, CPF e passaporte
Clique aqui e assista a matéria completa Cartórios de Registro Civil de todo o país já podem firmar convênios para emitir documentos, como identidade, CPF e passaporte. Uma facilidade para quem não tem esse serviço perto de casa. Zona Leste ao centro de...
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Pós-graduação em Direito Notarial e Registral – últimos dias para inscrição
O Recivil firmou parceria com a Faculdade Arnaldo para que seus filiados, associados, prepostos dos cartórios e colaboradores tivessem desconto de até 30% em todas as mensalidades do curso de pós-graduação em Direito Notarial e Registral oferecido pela faculdade. O curso será ministrado no...
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A diferença entre Assinatura Digital e Certificado Digital
Assinatura digital e certificado digital são medidas de segurança no ambiente virtual. Elas são diferentes nas formas em que são implementadas e no motivo pelo qual são implementadas. Neste artigo do blog, discutiremos a diferença entre assinaturas digitais e certificados digitais. Por que você...
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Artigo – Decisão do STF: Novas fronteiras para o Registro Civil – Jaime Araripe
No último dia 10 de abril, o STF, em decisão histórica, em sede da ADI 5.855, autorizou os cartórios de Registro Civil a prestar outros serviços públicos, em especial na área de identificação do cidadão, mediante convênio, credenciamento ou matrícula, com órgãos públicos, homologados pelo...
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Artigo – O caso da criogenia: como interpretar a vontade post mortem? – Por João Paulo Capelotti
Solucionar os conflitos envolvendo a vontade de pessoas que já faleceram é normalmente um desafio. A incerteza a respeito da possibilidade ou não de doação de órgãos, por exemplo, pode levar a questão para o Judiciário. Um caso recente julgado pelo Superior Tribunal de...
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Desjudicialização é foco de apresentação extrajudicial do Brasil em evento nos Estados Unidos
San Diego (Califórnia – U.S) – Notários e registradores brasileiros participaram nesta quarta-feira (17.04) do Curso sobre Procedimentos em Direito Comparado – Brasil e Estados Unidos -, que foi realizado na California Western School of Law (CWSL), em San Diego, onde debateram o papel do...
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Congresso Nacional lança a Frente Parlamentar da Justiça Notarial e Registral
Composta por 325 parlamentares, movimento é o maior grupo já formado no Congresso Nacional em prol da defesa da segurança jurídica e da prevenção de litígios.
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