Veja o último vídeo produzido pela TV Cartório sobre as vantagens do Apostilamento
O Departamento de Comunicação do Recivil divulga mais um vídeo produzido para a TV Cartório com o intuito de valorizar a atividade do Registro Civil e o trabalho dos registradores civis. O assunto do vídeo de hoje é as vantagens do Apostilamento. Assista. ...
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Troca de nome e sexo em documento de identidade de transexuais pode virar lei
Uma sugestão legislativa apresentada por uma cidadã ao Senado por meio do Portal e-Cidadania foi aprovada nesta terça-feira (7) na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). A sugestão (SUG 66/2017) pede a criação de uma lei que autorize a troca de nome e...
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Portaria nº 6.022/CGJ/2019 – Determina a realização de Inspeção Técnica na Comarca de Juiz de Fora, para fiscalização dos serviços notariais e de registro
PORTARIA Nº 6.022/CGJ/2019 Determina a realização de Inspeção Técnica na Comarca de Juiz de Fora, para fiscalização dos serviços notariais e de registro. O CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XVII do art. 32 do Regimento...
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Concurso MG – Edital n° 1/2018 – EJEF convoca candidatos inscritos para as vagas reservadas às pessoas com deficiência para a perícia a ser realizada por equipe multiprofissional
CONCURSO PÚBLICO, DE PROVAS E TÍTULOS PARA OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTRO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Edital n° 1/2018 De ordem do Excelentíssimo Senhor Presidente da Comissão Examinadora do Concurso em epígrafe, Desembargador Alberto Vilas Boas Vieira de Sousa, e em conformidade ao...
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Concurso MG – Edital n° 1/2018 – EJEF convoca os candidatos aprovados na Prova Escrita e Prática para se submeterem aos exames de personalidade
CONCURSO PÚBLICO, DE PROVAS E TÍTULOS PARA OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTRO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Edital n° 1/2018 De ordem do Excelentíssimo Senhor Presidente da Comissão Examinadora do Concurso em epígrafe, Desembargador Alberto Vilas Boas Vieira de Sousa, e em cumprimento ao...
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Recivil participa de comemoração ao Dia Nacional da Defensoria Pública
No dia 4 de maio foi comemorado o Dia Nacional da Defensoria Pública. A equipe de projetos sociais do Recivil participou do evento “Comunidade em Ação”, que foi uma das atividades em comemoração à data. O evento “Comunidade em Ação” foi realizado na Escola Municipal...
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Idosa analfabeta consegue anular procuração que permitia jovem namorado fazer empréstimos
A 3ª câmara Civil do TJ/SC manteve decisão que anulou procuração assinada por aposentada analfabeta de 77 anos em favor de jovem namorado, que se utilizou do documento para contrair empréstimos consignados. As quantias impactaram em redução equivalente a dois terços dos rendimentos da vítima....
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Nome do pai em registro de nascimento poderá ser aceito como presunção da paternidade
O Projeto de Lei 973/19 permite à mãe requerer provisão de alimentos para o filho desde o nascimento quando o nome do pai constar na Declaração de Nascido Vivo, bem como no Registro de Nascimento. A proposta foi apresentada pela deputada Flávia Morais (PDT-GO) e...
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Concurso MG – Edital n° 1/2018 – EJEF convoca candidatos para apresentarem os documentos para preenchimento dos requisitos para a outorga das delegações e os títulos que possuírem
CONCURSO PÚBLICO, DE PROVAS E TÍTULOS PARA OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTRO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Edital n° 1/2018 De ordem do Presidente da Comissão Examinadora do Concurso em epígrafe, Desembargador Alberto Vilas Boas Vieira de Sousa, e em atendimento ao disposto nos...
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Concurso MG – Edital n° 1/2018 – EJEF publica as normas relativas à Prova Oral
CONCURSO PÚBLICO, DE PROVAS E TÍTULOS PARA OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTRO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Edital n° 1/2018 De ordem do Presidente da Comissão Examinadora do Concurso em epígrafe, Desembargador Alberto Vilas Boas Vieira de Sousa, e em cumprimento ao subitem 17.5...
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