Novo Cruzeiro: correição ordinária geral (nova data) Audiência pública virtual no dia 14 de março de 2024 A Comarca de Novo Cruzeiro realizará, no dia 14 de março de 2024, às 14h, no salão do Tribunal do Júri, a audiência virtual de instalação da correição ordinária...

Mulher alega existência de falsidade ideológica em razão de o bisavô supostamente ter registrado o neto como filho. Viúva do pai registral tem legitimidade ad causam para figurar no polo ativo de ação anulatória de registro civil. Assim decidiu a 3ª turma do STJ ao...

Em artigo anterior, a propósito da onda de simplificação da linguagem jurídica, escrevi que o relatório da pesquisa Justiça em Números, do CNJ, revelava dois problemas mais importantes e que, antes dessa preocupação com a redação de petições ou decisões em juízo, merecem a atenção...

Convênio firmado nesta terça-feira (12.03) em Brasília (DF) prevê o acesso dos órgãos às bases de dados da atividade extrajudicial brasileira O coordenador do Operador Nacional do Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (ONSERP) e presidente do Operador Nacional do Registro Civil de Pessoas Naturais (ON-RCPN),...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou o Provimento nº 161, que altera o Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça – Foro Extrajudicial (CNN/CN/CNJ-Extra), instituído pelo Provimento n. 149, de 30 de agosto de 2023, para atualizar...

Após uma linda cerimônia de casamento, um casal de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, descobriu que, perante a Justiça, o matrimônio não valia de nada. O documento assinado com um suposto juiz de paz tinha até brasão da República, mas era falso, e os dois seguem solteiros oficialmente. A...

Regimes de bens evoluíram historicamente, influenciados por valores sociais e contextos legais. Código Civil brasileiro atual prevê quatro categorias: Separação, Comunhão Parcial, Comunhão Universal e Participação Final. Historicamente, os regimes de bens foram influenciados por diferentes contextos culturais, sociais e legais ao longo do tempo,...

Após quase três anos de espera, incluindo o período de um processo judicial, a jornalista e fotógrafa Céu Ramos Albuquerque conseguiu o direito de retificar o nome e o sexo na certidão de nascimento. Ela é a primeira pessoa intersexo de que se tem notícia...

Itaguara: correição ordinária Audiência Pública no dia 8/3, às 16h A Comarca de Itaguara realizará, no dia 8 de março de 2024, a partir das 16h, a audiência de instalação da correição ordinária geral, referente ao ano de 2023, na sala de audiências do fórum...

Coordenado pelo MDHC, evento foi anunciado durante a primeira reunião ordinária de 2024 do Comitê Gestor Nacional pela Erradicação do Sub-registro Civil de Nascimento e Ampliação da Documentação Básica Foi realizada, nessa terça-feira (5), a 1ª reunião ordinária de 2024 do Comitê Gestor Nacional pela...