A equipe de projetos sociais do Recivil esteve nos dias 15 e 16 de julho no município de Brasilândia de Minas e no distrito de Cana Brava, pertencente a João Pinheiro, para a realização da Ação Cidadania. A iniciativa partiu das Câmaras Municipais das duas...

Logo quando assumiu o cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais de Virginópolis – município localizado na região leste do estado -, em janeiro de 2018, Viviane Christina de Carvalho sentia-se incomodada com os livros velhos, desgastados e soltando partes da capa. Uma restauração feita...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou a reativação do Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais com Funções Notariais do Distrito de Santiago do Iguape (BA), localizado em região quilombola, do Recôncavo baiano. A decisão deve beneficiar mais de 10 mil pessoas que moram...

DECRETO Nº 9.929, DE 22 DE JULHO DE 2019 Dispõe sobre o Sistema Nacional de Informações de Registro Civil – Sirc e sobre o seu comitê gestor. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 84, caput, incisos IV e...

Para conhecimento de todos os seus filiados e interessados e reforçando seu compromisso de trabalhar com austeridade, transparência e renovação, a Diretoria do Recivil publica o Ato Normativo nº 02-19. Ato Administrativo nº 02-19 – Determina a rescisão do contrato de prestação de serviços advocatícios com...

O Recivil comunica a todos os registradores civis mineiros o retorno da advogada Flávia Mendes. Ela está de volta ao departamento Jurídico, trabalhando no atendimento aos oficiais e nos demais serviços jurídicos prestados pelo Sindicato. 

Para conhecimento de todos os seus filiados e interessados e reforçando seu compromisso de trabalhar com austeridade, transparência e renovação, a Diretoria do Recivil publica o Ato Normativo nº 01-19.  Ato Administrativo nº 01-19 – Determina a publicação da revista do Recivil apenas em formato digital,...

Nossa idade não importa. Nem nossa vontade. Hoje somos paulatinamente envolvidos pelas novas tecnologias, que mudam nossa relação com as coisas e com as pessoas. Já houve uma época em que cem anos se passavam sem nenhum avanço notável, mas agora a ciência nos surpreende...

Quando o jovem Paulo Roberto Menezes entrou na Justiça com um pedido de investigação de paternidade, em 21 de abril de 1956 na cidade de Alegrete (RS), certamente não imaginava que a ação só teria julgamento definitivo 63 anos depois. Seu intuito era ser reconhecido...

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) julgou o último recurso do processo criminal que condenou seis réus que registraram o nascimento inexistente de duas crianças com o intuito de receber auxílio-maternidade. A decisão da 8ª Turma, que foi proferida por unanimidade no dia...