Começou nesta terça-feira (31/7) o prazo de inscrição de novos artigos para a revista eletrônica do Conselho Nacional de Justiça (Revista CNJ). O tema da 3ª edição da publicação é “Poder Judiciário: eficiência, transparência e responsabilidade”. O período para envio dos textos vai até o...

Para conhecimento de todos os seus filiados e interessados e reforçando seu compromisso de trabalhar com austeridade, transparência e renovação, a Diretoria do Recivil publica o Ato Normativo nº 03-19. Ato Administrativo nº 03-19 – Determina a rescisão e renegociação de contratos.   Veja aqui...

AVISO Nº 47/CGJ/2019* Publica a lista geral de vacância dos serviços notariais e de registro do Estado de Minas Gerais, atualizada até 30 de junho de 2019, com indicação daqueles que se encontram aptos a serem oferecidos em concurso público, respeitado o critério de ingresso...

De 5 a 9 de agosto de 2019, uma equipe da Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ) fará inspeção nas unidades judiciárias e administrativas de Segunda Instância do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e nos serviços notariais e de registro. A solenidade de abertura...

A Índia aprovou nesta terça-feira (30) uma lei que criminaliza com penas de prisão a prática muçulmana do "talaq", pela qual um homem pode se divorciar de maneira instantânea repetindo três vezes essa palavra, que significa repúdio. A Lei para a Proteção dos Direitos Matrimoniais...

AVISO Nº 47/CGJ/2019 Publica a lista geral de vacância dos serviços notariais e de registro do Estado de Minas Gerais, atualizada até 30 de junho de 2019, com indicação daqueles que se encontram aptos a serem oferecidos em concurso público, respeitado o critério de ingresso no certame (provimento...

AVISO Nº 46/CGJ/2019 Publica as novas vacâncias dos serviços notariais e de registro do Estado de Minas Gerais, ocorridas entre os dias 1º de janeiro e 30 de junho de 2019. O CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que...

O Provimento nº 74/2018, editado pelo Conselho Nacional de Justiça, dispõe acerca dos padrões mínimos de tecnologia da informação para a segurança, integridade e disponibilidade de dados para a continuidade da atividade pelos serviços notariais e de registro do Brasil. Tal provimento foi editado, supostamente,...

PORTARIA Nº 6.125/CGJ/2019 Determina a realização de Inspeção Técnica na Comarca de Governador Valadares, para fiscalização dos serviços notariais e de registro. O CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XVII do art. 32 do Regimento...

Nos dias 23 e 24 de julho, a equipe de Projetos Sociais do Recivil esteve nas cidades de Fervedouro e São Pedro dos Ferros, respectivamente, para promover a 4ª etapa do projeto Promovendo Cidadania. O projeto, que visa contribuir com a erradicação da pobreza e...