Com arrecadação de R$ 9,3 milhões em 2018, o Cartório do 1º Ofício de Colatina foi motivo de disputa judicial com um desfecho recente e intrincado. Moacyr Dalla, que viria a ser senador e o primeiro capixaba a presidir o Congresso Nacional, foi nomeado titular...

O Recivil divulga a lista atualizada dos registradores civis que já atualizaram as informações de cadastro no Recompe para adesão ao seguro de vida coletivo do Recivil.  A lista está atualizada com os cadastros feitos até sexta-feira (25/10), ao meio dia.  Os que fizeram o cadastro...

  Nesta sexta-feira (18/10), a Diretoria do Recivil assinou um contrato de seguro de vida coletivo com a Sulamérica Seguros contemplando todos os oficiais de registro civil em atividade. O valor do prêmio é de R$ 100 mil em caso de morte, invalidez permanente total...

O Recivil informa que os registradores civis com 65 anos ou mais têm até essa sexta-feira (25.10), ao meio dia, para aderirem ao seguro de vida coletivo. Após esse prazo, só poderão aderir ao seguro de vida mediante preenchimento de declaração de condição de saúde...

A desembargadora Telma Britto, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) manteve o afastamento do filho de uma desembargadora da Corte, Vasco Rusciolelli, da interinidade dos Cartórios do 1º e 2º Ofícios do Registro Pessoas de Alagoinhas. O delegatário impetrou com um mandado de segurança...

A constituição de união estável após a abertura da sucessão ocorrida na vigência do Código Civil de 1916 (CC/1916), tanto quanto um novo casamento, faz cessar o direito real de habitação do cônjuge sobrevivente. Com esse entendimento, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça...

  Veja aqui como foi o projeto.   

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a ação rescisória para anular sentença em investigação de paternidade na qual o suposto genitor é herdeiro pré-morto deve ser ajuizada contra os seus próprios herdeiros, e não contra seu espólio. Na origem do...

Procuração que deu a advogado poderes para alienar “quaisquer imóveis localizados em todo o território nacional” atende aos requisitos do art. 661, §1º, do CC/02, que exige poderes especiais e expressos para tal desiderato? A questão foi julgada pela 3ª turma do STJ nesta terça-feira,...

PORTARIA Nº 6.225/CGJ/2019 Determina a realização de Inspeção Técnica na Comarca de Unaí, para fiscalização dos serviços notariais e de registro. O CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, em exercício, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XVII do art. 32 do Regimento...