[vc_row][vc_column][vc_column_text]O Recivil participou, na manhã desta terça-feira (11/08), da reunião realizada pelo Comitê Gestor Estadual de Políticas de Erradicação do Sub-registro Civil de Nascimento e Documentação Básica de Minas Gerais (Comiterc) em comemoração aos sete anos de implantação das Unidades Interligadas em Minas Gerais (UI´s)....

[vc_row][vc_column][vc_column_text]A separação de fato é suficiente para cessar a causa impeditiva da fluência do prazo necessário ao reconhecimento da usucapião entre cônjuges. Com esse entendimento, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ deu provimento ao recurso de uma mulher que ajuizou, em...

[vc_row][vc_column][vc_column_text]Nesta segunda-feira (10.08), durante a cerimônia virtual de abertura do II Encontro Ibero-Americano da Agenda 2030 do Poder Judiciário, realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a conselheira Maria Tereza Uille Gomes destacou a relevância do Portal da Transparência do Registro Civil para o cenário nacional durante...

[vc_row][vc_column][vc_column_text]Cartórios apontam que 6,31% das crianças foram registradas sem o nome do pai no Brasil no primeiro semestre de 2020. O levantamento foi divulgado pela Associação Nacional dos Registradores Civis de Pessoas Naturais (Arpen Brasil) nesse sábado (8/8), véspera do Dia dos Pais. Durante o primeiro semestre...

[vc_row][vc_column][vc_column_text]Reportagem exibida pela Inter TV dos Vales destacou os serviços eletrônicos oferecidos pelos cartórios na pandemia. Assista aqui.   Fonte: Inter Tv dos Vales[/vc_column_text][/vc_column][/vc_row]

[vc_row][vc_column][vc_column_text]A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu conceder o benefício previdenciário de pensão por morte de genitor a um homem de 60 anos que é absolutamente incapaz por invalidez e que perdeu a mãe em junho de 2000, da qual...

[vc_row][vc_column][vc_column_text]A separação de fato de um casal é suficiente para fazer cessar a causa impeditiva da fluência do prazo necessário ao reconhecimento da usucapião entre cônjuges. Com esse entendimento, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça deu provimento ao recurso de uma mulher que ajuizou,...

[vc_row][vc_column][vc_column_text]O Tribunal de Justiça de São Paulo acatou pedido de curatela compartilhada de uma família para que o pai, a mãe e o irmão sejam curadores de um homem de 41 anos portador da síndrome de Down. Conforme os autos, o curatelado vive há muitos...

[vc_row][vc_column][vc_column_text]É com pesar que o Recivil comunica o falecimento de seu contador, José Mário de Oliveira, ocorrido nesta sexta-feira, 7 de agosto. À frente da Contabilidade Carvalho Oliveira Ltda, José Mário trabalhava há vários anos com o Recivil e sempre desempenhou um trabalho exemplar, ético...