Sessão de Fotos Relacionada: Certificação Digital é destaque no Congresso Nacional                         Maurício Augusto Coelho, diretor de Infra Estrutura de Chaves Públicas da ICP Brasil, fala ao lado de Manuel Matos (dir.) sobre a utilização da certificação digital nos cartórios brasileiros Segunda palestra do XV Congresso Nacional...

Abertura do Congresso Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais contou com a presença de autoridades de Santa Catarina no espaço Terraço da Ilha Notícia Relacionada: Especial – XV Congresso Nacional dos Registradores Civis tem abertura de gala em Florianópolis-SC – Veja fotos Público lotou o...

Notícia Relacionada: Especial – Banco de Dados Extrajudicial e Certificação Digital são atrações em Santa Catarina – Veja fotos O presidente da Arpen-SP, Antonio Guedes Netto, falou sobre o tema certificação digital e banco de dados durante o Congresso da Arpen-Brasil A mesa que coordenou...

Presidente da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado da Paraíba abordou novos serviços que poderão ser exercidos pelos cartórios Notícia Relacionada: Especial – Palestra inovadora apresenta novas idéias para tornar o Registro Civil um centro de negócios – Veja fotos Válber Azevedo de...

Palestra debateu o projeto de Lei 11.551/95 que tramita na Câmara dos Deputados e contou com debate empolgante dos palestrantes Notícia Relacionada: Especial – União Civil entre pessoas do mesmo sexo é tema de palestra no Congresso Nacional – Veja fotos Ao lado do presidente...

Nos casos de comprovação de transexualidade, deve-se proibir a referência no registro civil quanto à mudança de sexo. A medida objetiva preservar a intimidade de transexual, que passou por cirurgia de transgenitalização. Com esse entendimento, a 8ª Câmara Cível do TJRS manteve a sentença que...

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, negou provimento ao recurso ordinário em mandado de segurança requerido pela Associação dos Notários e Registradores de Mato Grosso (Anoreg/MT), que buscava suspender os efeitos do Provimento nº. 12/2004, da Corregedoria Geral da Justiça...

Os participantes do XV Congresso Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais realizado entre os dias 8 e 11 de outubro, na cidade de Florianópolis, em Santa Catarina puderam desfrutar no último dia do evento de um refinado jantar na tradicional no espaço Alameda Casa Rosa,...

A Secretaria Especial dos Direitos Humanos, pelo Secretário Paulo Vannuchi, convidou a diretoria da Anoreg-BR para o lançamento do Plano Social Registro Civil de Nascimento e Documentação Básica, em nome do Excelentíssimo Senhor Presidente da República, para o evento que será realizado no dia 6/12...

O contrato antenupcial é um negócio jurídico bilateral de direito de família, sob a condição suspensiva da celebração do casamento, destinada a estabelecer regime de bens distinto da comunhão parcial e da separação obrigatória, além de outras estipulações que não contrariem a lei, a moral...