O Tribunal de Justiça do Maranhão divulgou  nesta terça-feira  (16/12), a lista de aprovados no primeiro concurso para notários e registradores em serventias do Estado .No total, 695 candidatos estão aptos a participarem da segunda fase, no dia 25 de janeiro, na Faculdade Atenas Maranhense (Fama), no...

Usuários podem verificar documentos na internet A partir de janeiro de 2009, os paranaenses vão poder acessar pela internet todos os documentos dos 618 cartórios do Estado. Certidões de nascimento, óbito, casamentos, entre outras, estarão disponíveis em uma única central, no site www.irpen.org.br. Os cartórios...

Em vez de modernizar serviço notarial, Câmara discute votar anistia escandalosa a tabeliães indicados sem concurso.O ESPÍRITO da anistia contagiou Brasília. Deputados e senadores empenham-se em votar projetos que presenteiam -à custa do contribuinte, do usuário de serviços públicos e de princípios constitucionais- setores enrascados...

RETIFICAÇÃO. REGISTRO. NASCIMENTO. Trata-se de matéria inédita entre os julgamentos deste Superior Tribunal, em que menor, representada por sua mãe, pretende a retificação de seu registro de nascimento para acrescentar o patronímico de sua genitora, omisso na certidão, além de averbar a alteração para o...

A Campanha Nacional de Mobilização para o Registro Civil de Nascimento e Documentação Básica termina sexta-feira (19/12). A campanha começou no dia 17 de novembro de 2008. De acordo com a secretária-executiva do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate Fome (MDS), Arlete Sampaio, a campanha...

Nas reuniões ordinárias dos meses de outubro, novembro e dezembro, a Comissão Gestora dos Recursos para a Compensação da Gratuidade do Registro Civil no Estado de Minas Gerais definiu diversas resoluções deliberativas. Veja abaixo. RESOLUÇÃO DELIBERATIVA N.º 024/2008: Dispõe sobre os valores do ressarcimento dos...

Portaria-Conjunta TJMG/CGJ/SEF-MG nº 05De 17 De Dezembro De 2008Altera o parágrafo único do art. 2º, o art. 4º e o “caput“ do art. 9º e revoga o art. 5º, da Portaria-Conjunta TJMG/CGJ/SEF-MG nº 03, de 30 de março de 2005, que disciplina o recolhimento da...

A adoção por famílias homossexuais Maura Angélica de Oliveira Ferreira, juíza de Direito da 1ª Vara Regional do Barreiro, especialista em Direito Público, doutoranda em Ciências Sociais e Jurídicas, professora no curso de Direito da Faculdade Metropolitana Hoje, a adoção é totalmente regulada pelo Código...

O Supremo Tribunal Federal (STF) negou nesta sexta-feira (19) pedido dos filhos do desembargador Vicente Antonio Marcondes D´angelo, do Tribunal de Justiça de São Paulo, que pretendiam impedir qualquer tentativa de afastá-los de cargos que ocupam no 15º Tabelionato de Notas de São Paulo. Os...

Em função do grande número de pedidos para realização do Curso de Qualificação, o Recivil organizou uma programação para melhor atender aos filiados. Fiquem atentos às datas. As inscrições só poderão ser realizadas através do site do Recivil (www.recivil.com.br) e serão abertas 15 dias antes...