O Programa “Cartório Com Você”, desenvolvido pela Anoreg-BR, exibirá nessa semana, em rede nacional pela TV Justiça, entrevista realizada por Sandra Amaral com Rogério Portugal Bacellar, presidente da Anoreg-BR.TEMA: “A atuação da Anoreg-BR e a modernização dos serviços dos cartórios”APRESENTAÇÃO:08/10 – 18:00 – Segunda-feiraREAPRESENTAÇÃO:12/10 –...

Leia a íntegra do provimento CG. Nº 29/2007, que trata de documentos eletrônicos, publicado pelo Diário Oficial da União.     PROVIMENTO CG. Nº 29/2007O DESEMBARGADOR GILBERTO PASSOS DE FREITAS, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais,CONSIDERANDO...

O primeiro dia de palestras do XV Congresso Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais, realizado nesta terça-feira (09) na cidade de Florianópolis, começou com a explanação do juiz auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Alexandre de Azevedo Silva, sobre o tema Banco...

Nesta terça-feira (09.10), esteve presente no XV Congresso Nacional dos Registradores Civis, que acontece em Florianópolis (SC), o Doutor e Mestre em Direito Civil pela PUC-SP, professor da UFPB e da Escola Superior de Magistratura e também advogado Rodrigo Toscano de Brito, para ministrar uma...

Na noite de segunda-feira, 8 de outubro, realizou-se a abertura do XV Congresso Nacional dos Registradores Civis, em Florianópolis (SC), com a presença de Registradores Civis representantes de 25 Estados brasileiros, autoridades dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além de representantes do Governo Federal e...

                                                                                       Válber Azevedo de Miranda Cavalcanti, presidente da Arpen-PB, falou sobre projetos inovadores durante o Congresso   Idéias inovadoras marcaram a palestra do presidente da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado da Paraíba, Válber Azevedo de Miranda Cavalcanti, que discutiu sobre o...

                                                                                                                             A palestrante Luciana Faísca Nahas (dir.) falou sobre o tema do “Estatuto da Família”                                                                                                    durante o segundo dia de palestras do Congresso de Florianópolis     Alterações importantes sobre o casamento, registro de bens, divórcio, adoção por casais homossexuais e outros diversos...

Décima Terceira Etapa da Caravana da Assistência Social atendeu comunidades tradicionais do Estado. Mais de 600 requerimentos de registro tardio foram emitidos.

Um desembargador de Santa Catarina, um do Distrito Federal, um do Pará e um de São Paulo foram escolhidos para compor a lista com quatro nomes que será encaminhada para a indicação pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, dos dois novos ministros...

A Câmara estuda a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 109/07, que permite a privatização de serventias do foro judicial, estatizadas pela Constituição de 1988. A proposta, do deputado Mendes Ribeiro Filho (PMDB-RS), suprime o artigo 31 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT).Serventias do...