[vc_row][vc_column][vc_column_text]É com pesar que o Recivil comunica o falecimento de Maria Circe Morais, escrivã do cartório de Registro Civil e Notas do distrito de Farias de Guanhães por quase 30 anos. Ela era mãe da oficiala do cartório Jussara Morais Furbino. Neste momento de perda...

[vc_row][vc_column][vc_column_text]“Vocês vão acabar com as famílias” era uma das frases que o advogado mineiro Rodrigo da Cunha Pereira ouvia nos corredores do Congresso Nacional, nos idos de 2007. O presidente do Instituto Brasileiro do Direito de Família (IBDFAM) circulava por Brasília atrás de parlamentares, lutando...

[vc_row][vc_column][vc_column_text] O Indic (Instituto Nacional de Direito e Cultura), parceiro do Recivil, irá promover, no dia 17 de outubro, um curso online sobre as alterações no Código de Normas na parte do Registro Civil e no Tabelionato de Notas. O curso terá duração de quatro...

[vc_row][vc_column][vc_column_text]CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA A OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTRO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Edital n° 1/2019 De ordem do Excelentíssimo Senhor Presidente da Comissão Examinadora do Concurso em epígrafe, Desembargador Marco Aurelio Ferenzini, e em cumprimento ao...

[vc_row][vc_column][vc_column_text]Introdução “Ora sentimos mais dores e sofrimentos! Ora possuímos mais dúvidas e lutas!’ A sentença proferida no Processo nº 0005134-71.2017.8.19.0207, pelo signatário, em 21 de agosto de 2020, determinou a alteração do nome do requerente e, por consequência, alteração/anotação na sua certidão de nascimento do termo...

[vc_row][vc_column][vc_column_text]Se uma adoção ocorreu ainda sob a vigência do Código Civil de 1916 (CC/1916), a sua revogação consensual só pode ocorrer depois que o adotado atinge a maioridade, uma vez que são necessárias a sua manifestação e a dos pais adotivos. Esse entendimento foi utilizado...

[vc_row][vc_column][vc_column_text]Em ações de divórcio, não apenas as propriedades constituídas formalmente compõem a lista de bens adquiridos pelos cônjuges na constância do casamento e sujeitos à partilha, mas também tudo aquilo que tem expressão econômica e que, por diferentes razões, não se encontra legalmente regularizado ou...

[vc_row][vc_column][vc_column_text]Conforme já informado pela Comissão Gestora, a Certidão de Atos Gratuitos (com os respectivos documentos comprobatórios) e o Requerimento de Complementação de Renda Mínima deverão ser feitos, obrigatoriamente, de forma eletrônica, em um único email, para o endereço eletrônico cag.recompe@recivil.com.br, conforme prevê o Ato Normativo...

[vc_row][vc_column][vc_column_text]O Momento de Prosa que vai ao ar amanhã (30/09) vai mostrar histórias e curiosidades fascinantes do Registro Civil e da cidade de Ouro Preto. Nossa convidada será a registradora civil da cidade, Roberta Corrêa Vaz de Mello. Da arquitetura colonial de Aleijadinho às lendas...