Foi realizada nesta quinta-feira (19.06), na sede do Recivil, a Reunião Ordinária do mês de junho do Conselho Fiscal do Recivil. Participaram da reunião os conselheiros ficais José Tadeu Machado Cobucci, Lucas dos Santos Nascimento, César Roberto Fabiano Gonçalves, o diretor Administrativo Financeiro José Ailson...

O QUE DIZ A LEI Adriano Cardoso Silva   Adriano Cardoso Silva, Advogado, professor de direito civil do Centro de Ensino Superior de Itabira e da PUC Minas – São Gabriel, Presidente da OAB jovem de Minas direitoejustica.em@uai.com.br   Separação litigiosa – Visita ao filho...

No dia 08 de agosto de 2008, às 17:00 horas, o presidente Paulo Risso, na função de Oficial do Registro Civil das Pessoas Naturais de Andradas, receberá a “Medalha de Mérito Desembargador Ruy Gouthier de Vilhena”, no auditório do 1º Tribunal do Júri da Comarca de...

O Recivil informa que as Assembléias Gerais Ordinária e Extraordinária, marcadas para esta quarta-feira (25 de junho), às 14h e às 16h, ESTÃO CANCELADAS, devido a um erro na publicação de edital em imprensa de grande circulação. O Recivil reconvoca os associados para as Assembléias...

Em julgamento realizado hoje (24/06) no Superior Tribunal de Justiça, no Recurso Especial 1012269, tendo como recorrente o Ministério Público do Estado de Minas Gerais e os recorridos – Estado de Minas Gerais – SERJUS/ANOREG-MG – SINOREG – RECIVIL, o STJ confirmou a impossibilidade de...

ESCOLA JUDICIAL DESEMBARGADOR EDÉSIO FERNANDES   DIRETORIA EXECUTIVA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS   Diretora Executiva: Mônica Alexandra de Mendonça Terra e Almeida Sá   CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO, DE PROVAS E TÍTULOS, PARA A DELEGAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TABELIONATO E DE REGISTRO DO ESTADO DE...

A Segunda Câmara Cível do TJMT acolheu ontem (25) recurso pleiteando o direito de retificação de nome e sexo no registro civil. Provido por maioria de votos, o julgamento firmou entendimento que, ao comprovar a alteração do sexo via ato cirúrgico irreversível, impor a manutenção...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou Recomendação aos tribunais de justiça dos estados para que promovam a regulamentação da função de juiz de paz, que deve ser escolhido por eleições diretas. Os tribunais têm prazo de um ano para encaminhar projeto de lei às...

Belo Horizonte (MG) – O atual presidente da Arpen-Brasil, José Emygdio de Carvalho Filho, compareceu ao Recivil-MG na tarde de hoje (27.06) para prestar esclarecimentos sobre o cancelamento da eleição para a presidência da entidade inicialmente agendada para esta data.   Representantes de vários estados...

A Associação Nacional dos Registradores Civis de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil) decidiu em reunião extraordinária de sua Diretoria realizada na tarde desta quinta-feira (26.06), no escritório da entidade na cidade de São Paulo, ratificar a decisão tomada pelo presidente da entidade em cancelar a Assembléia Geral...