[vc_row][vc_column][vc_column_text]PORTARIA Nº 6.614/CGJ/2020 Determina a realização de Inspeção Técnica na Comarca de Contagem para fiscalização dos serviços notariais e de registro. O CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XVII do art. 32 do Regimento...

[vc_row][vc_column][vc_column_text]PORTARIA Nº 6.612/CGJ/2020 Determina a realização de Inspeção Técnica na Comarca de Vespasiano para fiscalização dos serviços notariais e de registro. O CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XVII do art. 32 do Regimento...

[vc_row][vc_column][vc_column_text]A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que julgou improcedente a ação declaratória de inexistência de sentença (querela nullitatis insanabilis) por meio da qual os supostos pai e avó paterna de uma criança...

[vc_row][vc_column][vc_column_text]Nesta terça-feira (27/10), o Recivil participou de uma reunião por videoconferência que tratou do programa Justiça Presente, uma parceria entre o Conselho Nacional de Justiça e o Programa das Nações Unidas para o desenvolvimento voltado à superação de desafios estruturais que caracterizam a privação de...

[vc_row][vc_column][vc_column_text]AVISO Nº 72/CGJ/2020 Publica a lista geral de vacância dos serviços notariais e de registro do Estado de Minas Gerais, atualizada até 30 de junho de 2020, com indicação daqueles que se encontram aptos a serem oferecidos em concurso público, respeitado o critério de ingresso...

[vc_row][vc_column][vc_column_text]AVISO Nº 71/CGJ/2020 Publica as novas vacâncias dos serviços notariais e de registro do Estado de Minas Gerais, ocorridas entre os dias ocorridas entre os dias 1º de janeiro e 30 de junho de 2020. O CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no...

[vc_row][vc_column][vc_column_text]AVISO Nº 70/CGJ/2020 Publica a lista geral de vacância dos serviços notariais e de registro do Estado de Minas Gerais, atualizada até 31 de dezembro de 2019, com indicação daqueles que se encontram aptos a serem oferecidos em concurso público, respeitado o critério de ingresso...

[vc_row][vc_column][vc_column_text]AVISO Nº 69/CGJ/2020 Publica as novas vacâncias dos serviços notariais e de registro do Estado de Minas Gerais, ocorridas entre os dias 1º de julho e 31 de dezembro de 2019. O CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que...

[vc_row][vc_column][vc_column_text]O Indic (Instituto Nacional de Direito e Cultura), parceiro do Recivil, irá promover, no dia 14 de novembro, um curso online sobre a usucapião extrajudicial conforme o Novo Código de Normas. O curso irá abordar os seguintes tópicos: • Questões teóricas e práticas • Espécies...

[vc_row][vc_column][vc_column_text]A escrevente substituta do cartório de Aparecida de Minas, Rosanna Versiani Pacheco, também é cantora e compositora. Ela canta profissionalmente desde os 13 anos e já fez parte de algumas bandas e grupos folclóricos. Ela está participando do programa Musifama, uma seleção nacional talentos para...