Assembleia Geral do CLARCIEV elege Chile para presidência no biênio 2024-2026; Brasil fica com primeira vice-presidência
O Conselho Latino-Americano e do Caribe de Registro Civil, Identidades e Estatísticas Vitais (CLARCIEV) elegeu Omar Morales, diretor do Registro Civil do Chile, como seu presidente para o biênio 2024-2026. A designação aconteceu durante a 21ª Assembleia Geral da organização, realizada nesta sexta-feira, 5 de...
Após dois dias de intensos debates, XXI Encontro CLARCIEV chega ao fim em São Paulo
O XXI Encontro do Conselho Latino-Americano e do Caribe de Registro Civil, Identidades e Estatísticas Vitais (CLARCIEV) teve continuidade nesta quinta-feira (4), em São Paulo. Luis Carlos Vendramin Junior, presidente do ON-RCPN, coordenador do ONSERP e vice-presidente da Arpen-SP, abriu o segundo dia do evento...
A INCLUSÃO DE SOBRENOME DO PADRASTO OU MADRASTA NO ASSENTO CIVIL
Giovanna Truffi Rinaldi O Direito de Família, influenciado pela Constituição de 1988, reconhece diversas entidades familiares e destaca a afetividade como fonte de direitos civis, especialmente no Registro Civil das Pessoas Naturais, garantindo segurança jurídica e publicidade aos atos essenciais da vida civil. Hodiernamente, como...
Realizado pela primeira vez no Brasil, XXI Encontro CLARCIEV tem início em São Paulo reunindo autoridades e registradores de 23 países da América Latina e Caribe
Teve início nesta quarta-feira, 3 de julho, em São Paulo, o XXI Encontro do Conselho Latino-Americano e do Caribe de Registro Civil, Identidades e Estatísticas Vitais (CLARCIEV). Sob o tema central “RCPN. Integrar para identificar. Dignificar para acolher. Autorregular para evoluir”, o evento, realizado pela...
Gratuidades no registro civil e repasses – A inversão é salutar
Frank Wendel Chossani As serventias extrajudiciais (“cartórios”), através da atuação de seus titulares (notários e registradores), representam importante fonte de atendimento de interesses do Estado e da sociedade. No aspecto ligado a tutela de direitos e fomentação da dignidade da pessoa humana o Registro Civil...
TRT-MG autoriza uso do sistema CRC-JUD para identificação de eventual casamento e regime de bens dos devedores
Os julgadores da Segunda Turma do TRT mineiro, em decisão unânime, autorizaram a utilização do sistema CRC-JUD para fins de identificação de eventual casamento e regime de bens dos sócios das empresas devedoras. O caso envolve execução que se arrasta desde 2018, já tendo sido...
Oficial de RCPN recebe título de Cidadão Honorário de Caraí (MG)
Na última quinta-feira (27/06), o oficial de Registro Civil e Notas, Maykon Felício Damascena, recebeu o título de Cidadão Honorário pela Câmara Municipal de Caraí. A outorga do título, entregue pela presidente da Câmara, vereadora Amina Gomes Ribeiro, em sessão solene, contou com a presença...
Entidades propõem aumento de contribuição para ressarcir gratuidades do registro civil
Representantes dos oficiais de registro civil de Minas defendem aumento da contribuição de todos os tipos de cartórios, para ajudar a ressarcir o gasto dos cartórios de registro civil, que são obrigados por lei a realizar diversos atos gratuitos. Também propõe adotação de medidas para “blindar” a Câmara de Compensação...
Artigo – Princípio da concentração na matrícula da pessoa natural – por Gustavo Fiscarelli e Fernanda Maria Alves Gomes
O grande jurista Miguel Reale1 defendia que um dos méritos do Código Civil vigente era não se apegar ao rigor normativo, sem pretensão de prever tudo detalhada e obrigatoriamente; que o importante em uma codificação é o seu espírito: o conjunto de ideias fundamentais em...
Ato Normativo nº 001/2024 da Comissão Gestora: Dispõe sobre o pagamento das rubricas ON-RCPN/CRC-MG e SIRC.
A partir do mês de referência – maio/24, o Registrador e/ou Notário que é responsável por mais de uma serventia do RCPN fará jus ao pagamento das rubricas ON-RCPN/CRC-MG e SIRC em relação a cada uma das serventias vagas que funcione no local de origem....
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