SEGUNDA VICE-PRESIDÊNCIA  ESCOLA JUDICIAL DESEMBARGADOR EDÉSIO FERNANDES  DIRETORIA EXECUTIVA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS  Diretor Executivo: Iácones Batista Vargas  GERÊNCIA DE ESTÁGIO E CONCURSO  Gerente: Ana Paula Andrade Prosdocimi da Silva  CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA A OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE...

PRESIDÊNCIA  Chefe de Gabinete: Daniel Consolim Alves da Fonseca  04/04/2025  SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO ESTRATÉGICA  Secretário-Geral da Presidência: Guilherme Augusto Mendes do Valle  PORTARIA CONJUNTA Nº 53/PR-TJMG/2025    Disciplina o recolhimento da Taxa de Fiscalização Judiciária, a destinação de valores de emolumentos aos fundos...

No dia 28 de março, a Confederação Nacional de Notários e Registradores (CNR) abriu as inscrições para a primeira edição do Selo Cartório com Boas Práticas de Acessibilidade. Os Cartórios interessados devem se inscrever aqui! Sobre o selo Elaborado pela Confederação Nacional de Notários e...

Instituído pela Confederação Nacional de Notários e Registradores (CNR), o Selo Cartório Sem Preconceito é um programa que reconhece publicamente ações na gestão dos Cartórios que promovem a equidade para pessoas LGBTQIA+, pessoas racializadas e de diferentes religiões. As inscrições já estão abertas e os...

Em uma mobilização nacional, os Cartórios brasileiros estão ajudando a financiar o Hospital do Amor – referência no tratamento oncológico gratuito – por meio da campanha “Declaração de Amor”. A iniciativa permite que titulares e funcionários de Cartórios destinem parte do Imposto de Renda devido à...

Depois de passar pelo Vale do Rio Doce e pela Zona da Mata, o Curso de Qualificação do Recivil chega ao Triângulo Mineiro. De 11 a 13 de abril, oficiais e prepostos da região têm um encontro marcado em Uberlândia, no hotel Porto Minas (Av....

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) publicou no Diário do Judiciário Eletrônico desta segunda-feira, 24 de março, as tabelas atualizadas de Emolumentos e da Taxa de Fiscalização Judiciária relativas à prática dos atos notariais e de registro, conforme alterações realizadas pela Lei estadual...

Brasília – Na tarde da última terça-feira (18/03), o Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) foi palco da cerimônia de lançamento do Porta Certidão de Nascimento com Calendário Vacinal, uma iniciativa que visa integrar o registro civil de nascimento com informações essenciais sobre a...

Com mais de 5.300 habitantes e localizada no Vale do Rio Doce, comarca de Caratinga, a cidade de Entre Folhas abriga o Cartório de Registro Civil e Notas, sob a titularidade da oficiala Maria do Carmo Freitas Pereira Pedras. Fundada em 1890, a serventia ocupa...

A Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen/SP) anuncia o lançamento do projeto “Quem Ama Casa”, iniciativa inédita que tem como objetivo revitalizar a imagem do casamento civil, reforçando sua importância como uma escolha segura, moderna e acessível para todos...