O Projeto Cidadania em Carangola foi realizado nesta sexta-feira e sábado (27 e 28.06), e marcou o primeiro projeto do Recivil executado em parceria direta com uma Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Assistência Social. O projeto teve início na sexta-feira com palestras proferidas a...

A Comarca de Sorriso, localizada a 420 km ao Norte de Cuiabá, realizou no último sábado (28 de junho) um grande mutirão de audiência para a regularização da certidão de nascimento de crianças que foram registradas apenas no nome materno. A iniciativa, uma das etapas...

  GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA   PROVIMENTO Nº 178/CGJ/2008   Dispõe sobre a Central Eletrônica de Atos Notariais e de Registro no âmbito da Corregedoria Geral de Justiça   O Corregedor-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, consoante o disposto no art. 23...

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou, em caráter conclusivo, na quarta-feira (16), o Projeto de Lei 2814/03, do deputado Lobbe Neto (PSDB-SP), que permite o registro de nascimento no local onde mãe se submeteu ao pré-natal. A proposta agora será analisa...

A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou na quarta-feira (28) o Projeto de Lei 2237/07, do deputado Vinicius Carvalho (PTdoB-RJ), que torna obrigatória a instalação de postos de registro civil em hospitais e maternidades. Os postos deverão registrar os nascimentos e óbitos, e emitir...

ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA  CONVOCAÇÃO                                        Convocamos os senhores associados no gozo de seus direitos estatutários da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais – Arpen Brasil, para Assembléia Geral Extraordinária a realizar-se em 04 de junho de 2008 , às 9h, na sede da Arpen/SP,...

ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA     CONVOCAÇÃO                                           Convocamos os senhores associados no gozo de seus direitos estatutários da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais – Arpen Brasil, para Assembléia Geral Ordinária a realizar-se em 27 de junho de 2008 , às 14h, na...

Após Manifesto Pró-Comarca realizado em parceria entre as Subseções de Timóteo, Ipatinga e Santa Luzia, a Câmara Municipal de Coronel Fabriciano realiza nesta quinta-feira (05/6), às 18h, reunião extraordinária para discutir com OAB, Poder Judiciário e Executivo, diretrizes de ação contra o dispositivo do Projeto...

DESPACHO DO VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE PRESIDENTE DA REPÚBLICAMENSAGEM Nº 343, de 3 de junho de 2008.Senhor Presidente do Senado Federal,Comunico a Vossa Excelência que, nos termos do § 1o do art. 66 da Constituição, decidi vetar, por razão de interesse...