O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador Hugo Bengtsson Júnior, deu posse, na tarde do dia 17/04, aos cinco novos desembargadores que foram promovidos da 1ª Instância para a 2ª Instância. Com a fusão dos Tribunais de Justiça e de Alçada, a...

O corregedor do Conselho Nacional de Justiça, ministro Antônio de Pádua Ribeiro, deve ir à Bahia nos dias 8 e 9 de maio para inspecionar a situação do Judiciário. Os advogados têm reclamado que a Justiça no estado está caótica.O anúncio da inspeção foi feito...

Tribunal de Justiça de São Paulo – TJSP. ACÓRDÃO Doação inoficiosa. artigo 1176 do Código Civil de 1916. Caracterização quando ultrapassa o que poderia o doador dispor em testamento no ato da liberalidade. Ação de nulidade que pode ser intentada quando ainda em vida o...

TRANSEXUALISMO E A OPERAÇÃO PARA MUDANÇA DE SEXO – UMA PONDERAÇÃO DIANTE DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E DO DIREITO À INFORMAÇÃOIntroduçãoO presente estudo pretende demonstrar os possíveis efeitos, inclusive em relação a terceiros, da autorização para alteração no registro de nascimento...

    O site do Departamento da Polícia Federal informa erradamente que para viajar para o exterior os menores de 18 anos podem apresentar certidão de nascimento ou carteira de identidade (RG) no momento do embarque ou ao cruzar a fronteira de países vizinhos. O...

Os pais que forem viajar para fora do Brasil precisam se preocupar em regularizar a documentação dos filhos para evitar problemas no embarque. Até um recém-nascido necessita de passaporte para deixar o País. Se a viagem for para países do Mercosul, como Argentina, Uruguai, Paraguai...

Cerca de 40 Oficiais participaram do 17° Encontro Regionalpromovido pelo Recivil, desta vez na cidade de Capelinha, no Vale do Jequitinhonha. Presidente do Recivil Paulo Risso, contando a trajetória do Sindicato. Contando com a participação de cerca de 40 Oficiais de Registro Civil da região...

Contando com a presença de 41 convidados o sexto encontro foi realizado no dia 31 de julho na cidade de Governador Valadares.

No mês de novembro, em Minas Gerais, o Sindicato dos Oficiais de Registro Civil das Pessoas Naturais do Estado de Minas Gerais, o RECIVIL, teve dois grandes encontros nas cidades de Guaxupé e Nepomuceno, que aconteceram nos respectivos dias 12 e 13, onde contou com...

No mês de novembro, em Minas Gerais, o Sindicato dos Oficiais de Registro Civil das Pessoas Naturais do Estado de Minas Gerais, o RECIVIL, teve dois grandes encontros nas cidades de Guaxupé e Nepomuceno, que aconteceram nos respectivos dias 12 e 13, onde contou com...