[vc_row][vc_column][vc_column_text]Depois da reunião da diretoria do Recivil com deputados estaduais, realizada na terça-feira (01/12)  na Assembleia Legislativa,  o Projeto de Lei que visa transferir para o Tribunal de Justiça de Minas Gerais a administração do Recompe foi retirado da pauta de votação.  A previsão é...

[vc_row][vc_column][vc_column_text]Em reunião realizada no dia 19 de novembro, a Comissão Gestora dos Recursos para a Compensação da Gratuidade do Registro Civil no Estado de Minas Gerais estabeleceu novos critérios para a compensação das segundas vias de certidões, através do Ato Normativo nº 010/2020. ATO NORMATIVO...

[vc_row][vc_column][vc_column_text]O presidente do Recivil, Genilson de Oliveira, as diretoras Soraia Carvalho e Letícia Assumpção e o gerente Jurídico Alberto Mendes, se reuniram ontem (01/12) no gabinete do deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB).  No encontro, eles trataram de assuntos de interesse dos oficiais de registro civil...

[vc_row][vc_column][vc_column_text]Acesse aqui o artigo em PDF.  INTRODUÇÃO Existem duas modalidades de morte presumida, quais sejam: a morte presumida com decretação de ausência e a sem decretação de ausência, conforme se verifica na legislação brasileira. Na primeira hipótese é declarada ausente a pessoa que desapareceu de...

[vc_row][vc_column][vc_single_image image=”43626″ img_size=”full” alignment=”center” onclick=”custom_link” link=”https://dev.recivil.com.br/revista/n-116-setembro-e-outubro-2020/”][vc_column_text]Disponibilizada a versão online da revista Recivil. A edição de nº 116 traz como destaques as seguintes reportagens: LGPD: novidade trará impactos no registro civil “Construiremos o melhor na área de TI em matéria de Registro Civil das Pessoas Naturais”:...

[vc_row][vc_column][vc_column_text]Está disponível no WebRecivil mais uma funcionalidade para facilitar o dia-a-dia dos registradores civis mineiros. Agora é possível fazer o envio da DAP, da certidão de atos gratuitos e da complementação de renda mínima através do módulo do Recompe. Basta clicar na opção “Envio de...

[vc_row][vc_column][vc_column_text]Senhores Notários e Registradores, Considerando a disponibilização de novos campos para preenchimento da DAP/TFJ no SISNOR, a partir de dezembro de 2020, prestamos os seguintes esclarecimentos: RECOMPE recebido: Deverá ser informado o valor que a serventia recebeu da Comissão Gestora do RECOMPE a título de...

[vc_row][vc_column][vc_column_text]PORTARIA Nº 6.635/CGJ/2020 Determina a realização de Inspeção Técnica na Comarca de João Monlevade para fiscalização dos serviços notariais e de registro. O CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XVII do art. 32 do...

[vc_row][vc_column][vc_column_text]CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA A OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTRO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Edital nº 1/2017 COMUNICADO De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Paulo Calmon Nogueira da Gama, Presidente da Comissão Examinadora do Concurso Público, de provas...