Por determinação da Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministro Gilmar Mendes, a Secretaria-Geral torna pública a relação de assuntos e processos que serão apreciados em sessão plenária a ser realizada no dia 08 de abril de 2008 (terça-feira), a partir das 14 horas. Os...

Neste sábado (05.04), os cartórios de Registro Civil de São Paulo estarão dando um grande passo para a erradicação do número de crianças indígenas que não possuem certidão de nascimento no Estado com mais uma mobilização do Registro Civil Itinerante, cartório móvel que tem a...

Este estudo consiste numa análise da cessão de direitos hereditários feita sobre bem determinado do acervo da herança, independentemente de autorização judicial enquanto pendente a partilha de bens. Para tanto analisa-se o conteúdo dessa cessão a partir de sua conceituação e das condições de possibilidade...

Em audiência pública nesta terça-feira, a promotora da Infância e da Juventude do Mato Grosso do Sul Ariadne de Fátima Cantú da Silva disse que a situação das crianças indígenas de Dourados, no Mato Grosso do Sul, requer interferências radicais por sua gravidade e peculiaridade....

Em reunião realizada nesta quarta-feira (09.04) na sede da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP), em São Paulo, o conselho de diretores da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil) definiu o apoio à candidatura do presidente do...

A cidade de Montes Claros, região norte de Minas, sediará amanhã (11), o seminário Toda Criança em Família. O encontro é uma iniciativa da Associação dos Municípios da Área Mineira (Amams) da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), com o apoio da Comissão Estadual Judiciária...

ESCOLA JUDICIAL DESEMBARGADOR EDÉSIO FERNANDES DIRETORIA EXECUTIVA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS     Diretora Executiva: Mônica Alexandra de Mendonça Terra e Almeida Sá CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO, DE PROVAS E DE TÍTULOS, PARA A DELEGAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TABELIONATO E DE REGISTRO DO ESTADO DE...

Em virtude do número crescente de pessoas contaminadas com o vírus da dengue e das atuais campanhas de combate à doença no Brasil, o Recivil se dispôs a colaborar na divulgação da campanha em Minas Gerais. Através da parceria com a Secretaria de Saúde do...

O Recivil, representado pela Coordenadora do Departamento de Programas Sociais, Maria Cecília Duarte, assinou nesta quarta-feira ( 09/04) o Protocolo de Intenções da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais para a realização do Projeto Balcão de Direitos nos municípios de Galiléia, Mathias Lobato, Frei...

9) PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO Nº 2007.10.00000891-7 Relator: Conselheiro RUI STOCO Requerentes: Edyanne Moura da Frota Cordeiro; Carlos Alexandre Brito Sousa; Pedro Castilho; Hamilton Lima Barros; Guido Antônio] Couto Maciel; Concelina Henrique de Souza; José Wilhiami Fernandes de Oliveira; Vera Lucia Carlo Sequeira e Olívia...