A adoção de quatro irmãos por um casal homossexual de Ribeirão Preto é o tema de um livro que será lançado nesta terça-feira (11) no interior de São Paulo. A obra narra os preconceitos e os desafios enfrentados. Já são 16 anos vivendo juntos. Os...

A Comissão de Trabalho, de Administração e de Serviço Público aprovou hoje o Projeto de Lei 2513/07, do Senado, que institui o Programa Empresa Cidadã, que permite a ampliação da licença-maternidade por mais 60 dias, em caráter facultativo, em troca de incentivo fiscal ao empregador....

Parecer para o 1º Turno do Projeto de Lei Nº 1.949/2007Comissão de Constituição e JustiçaRelatórioDe autoria da Deputada Ana Maria Resende, o Projeto de Lei nº 1.949/2007 tem por objetivo alterar a Lei nº 15.424, de 30/12/2004, que dispõe sobre a fixação, a contagem, a...

ESCOLA JUDICIAL DESEMBARGADOR EDÉSIO FERNANDES DIRETORIA EXECUTIVA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS GERÊNCIA DE RECRUTAMENTO, SELEÇÃO E FORMAÇÃO INICIAL   CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO, DE PROVAS E TÍTULOS, PARA A DELEGAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TABELIONATO E DE REGISTRO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Edital n. 01/2005...

Em reunião realizada no dia 17 de março de 2008, a Comissão Gestora dos Recursos para a Compensação da Gratuidade do Registro Civil no Estado de Minas Gerais aprovou o Ato Normativo nº 001/2008, que altera o Ato Normativo nº 002/2007, o qual “disciplina o recolhimento...

  Paulo Risso   28 de março – Sexta-feira   09h00 – Encontro Descentralizado da Anoreg-BR – Recife     27 de março – Quinta-feira   09h00 – Participação no Curso de Imersão – Hotel Nacional Inn     26 de março – Quarta-feira  ...

A indicação de servidor não concursado para exercer interinamente o cargo de titular de cartório deve respeitar as mesmas restrições impostas pela resolução antinepotismo do CNJ (Resolução 7). “Como os cargos de titulares interinos funcionam como cargo de confiança, pois são indicados por um juiz,...

O Juizado Especial Cível do Barreiro, em Minas Gerais, recebe o sistema CNJ de processo eletrônico, realizado pelo Conselho Nacional de Justiça. A instalação será feita pelo presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador Orlando Adão Carvalho, e pelo presidente do Conselho de...

O número de índios mortos por infanticídio no Brasil é uma incógnita. Nos dados da Funasa (Fundação Nacional de Saúde) sobre mortalidade infantil indígena, ele aparece somado a óbitos causados por “lesões, envenenamento e outras conseqüências de causas externas”. Esse grupo responde por 0,4% do...

Aos poucos, casais que vivem juntos há algum tempo aderem aos contratos de união estável, feitos nos cartórios de notas. A falta de burocracia, aliada à rapidez, é um dos fatores considerados na hora da escolha. Contudo, há ainda quem se decida pelo casamento no...