Clipping – Adotados terão acesso a dados de pais biológicos – Jornal Zero Hora
Nova lei aprovada pelo Senado tenta incentivar processos de adoção O Senado aprovou ontem um projeto que muda regras para a adoção de crianças. Entre elas, está um dispositivo que possibilita aos filhos adotivos conhecerem dados sobre seus pais biológicos.Apermissão vale para depois que o...
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Clipping – Lei da adoção vai mudar no Brasil – Jornal Nacional
A cada seis meses, a Justiça vai avaliar cada criança que vive em abrigo, onde só poderão ficar por dois anos. Depois, o juiz terá de decidir se ela volta para a família de origem ou vai para adoção. Clique aqui e veja o vídeo...
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Processos que envolvem enlace matrimonial são frequentes, e os motivos cada vez mais curiosos
O que é casamento ? Para Millôr Fernandes “é um enigma de que todo mundo finge não saber a resposta“. Buscando a resposta para este enigma, muitos casais tornam-se, diariamente, marido e mulher. E, depois do “papel passado”, o tema casamento passa a entrar na...
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Clipping – O que diz a lei – Testamento – Cancelamento de cláusula – Jornal Estado de Minas
DIREITO & JUSTIÇA O que diz a lei Ana Carolina Brochado Teixeira – Advogada especializada em Direito de Família e Sucessões, professora de Direito Civil no Centro Universitário UNA, diretora do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM). TESTAMENTO Cancelamento de cláusula Casei-me...
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Governador assina atos de extinção de delegação nos serviços notariais e de registro
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: PELA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO tendo em vista renúncia nos termos do art. 39, IV, da Lei Federal nº 8.935, de 18 de novembro de 1994, considera extinta a partir de 22/06/2009 a...
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Recivil realiza curso de Qualificação em Lambari
Nos dias 11 e 12 de julho, o Sindicato dos Oficiais de Registro Civil de Minas Gerais (Recivil) esteve presente no município de Lambari levando aos Oficiais e Substitutos da região a 17ª edição do Curso de Qualificação em Registro Civil promovido pelo Sindicato desde...
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Recivil promove novas ações de cidadania em comunidades quilombolas de MG
Entre os dias 2 a 12 de junho, a equipe de Projetos Sociais do Sindicato dos Oficiais de Registro Civil de Minas Gerais (Recivil) realizou a 3ª etapa do projeto Registro Civil Indígena e Quilombola é Direitos Humanos, em comunidades quilombolas das cidades de Pai...
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Recivil promove mutirões para registro de índios do Norte e Nordeste de Minas Gerais
A equipe de projetos sociais do Sindicato dos Oficiais de Registro Civil de Minas Gerais (Recivil) realizou entre os dias 30 de junho e 9 de julho a quarta etapa do projeto “Registro Civil Quilombola e Indígena é Direitos Humanos”. A equipe percorreu oito aldeias...
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Rádio Justiça: confira as novidades nas regras para adoção no programa Justiça em Movimento
Acompanhe nesta quarta-feira (22) uma discussão sobre as novas regras para adoção aprovadas pelo Senado. O projeto é um substitutivo à proposta apresentada pela senadora Patrícia Saboya (PDT-CE) e cria mais restrições à adoção por estrangeiros. Por outro lado, fixa em até dois anos o...
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Comissão Gestora realiza reunião ordinária do mês de julho
A Comissão Gestora dos Recursos para a Compensação da Gratuidade do Registro Civil no Estado de Minas Gerais realizou, nesta segunda-feira (20.07), a reunião ordinária do mês de julho na sede do Recivil. Durante a reunião, os membros da Comissão discutiram o pagamento da complementação...
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