CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO, DE PROVAS E TÍTULOS, PARA A DELEGAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TABELIONATO E DE REGISTRO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Edital n. 01/2005 De ordem do Exmo. Sr. Desembargador Reynaldo Ximenes Carneiro, Presidente da Comissão Examinadora do Concurso em epígrafe, a EJEF...

A Comissão de Legislação Participativa promove audiência pública na quinta-feira (29) para discutir a fiscalização dos serviços de cartórios extrajudiciais, como emissão de certidões, autenticações e reconhecimento de firma. O debate foi sugerido pelo Conselho de Defesa Social de Estrela do Sul (MG). A entidade...

Recivil lança Campanha de Incentivo ao Registro Civil de Nascimento no III Congresso Estadual  dos Registradores Civis de MG   O Sindicato dos Oficiais de Registro Civil das Pessoas Naturais do Estado de Minas Gerais lançará a Campanha Estadual de Incentivo ao Registro de Nascimento...

O Comitê Executivo do Programa “Nossas Crianças, um Dever de Todos” reúne-se nesta quarta-feira (29/10), às 10 horas, na sede do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília, para elaborar as metas e o plano de trabalho que vão dar continuidade ao programa lançado pelo...

Enunciado Administrativo nº 12 – CNJ (*) “Em todos os concursos públicos para provimento de cargos do Poder Judiciário, inclusive para ingresso na atividade notarial e de registro, será assegurada reserva de vagas a candidatos com deficiência, em percentual não inferior a 5% (cinco por...

Por mais absurdo que possa parecer, certamente com algum significado para os pais, alguns vocativos são nomes próprios. Na esperança de se livrar do peso de carregar nomes que são  verdadeiros motivos de chacotas, as pessoas acionam a justiça sul-mato-grossense para sanar o problema. Essa...

Informatização do Judiciário deve durar só mais quatro anos, segundo secretário do Conselho Nacional de JustiçaBIANCA MELO As capas de papel amarradas em barbante e acumuladas em enormes pilhas de processos judiciais estão com os dias contados. Segundo o secretário geral do Conselho Nacional de...

Depois de cinco dias de viagem, a Caravana da Assistência Social chegou a Janaúba, o maior dos sete municípios visitados nessa etapa. Em Janaúba, a equipe contou com o apoio da promotora Vanessa do Carmo Diniz e dos defensores públicos Waldelúcio da Silva Fernandes e...

Nova Porteirinha foi a última cidade atendida pela Caravana da Assistência Social, no Norte de Minas, e o evento aconteceu junto a inauguração do CRAS – Centro de Referência de Assistência  Social. Participaram da solenidade de abertura, o prefeito Wilmar Soares de Oliveira, a secretaria...

De tempos em tempos, no Brasil, a mídia traz reportagens destacando a grande quantidade de brasileiros que vão buscar melhores oportunidades de trabalho em outros países, seja pela via oficial ou ilegalmente. Os motivos são os mais diversos, ressaltando-se que, embora a maioria dos brasileiros...