Blog

Concurso MG – Ingresso – Exclusão de serventia em virtude da ADI 2602 

GERÊNCIA DE RECRUTAMENTO, SELEÇÃO E FORMAÇÃO INICIAL DE MAGISTRADOS E SERVIDORESGerente: Maria Teresa Santos de Araújo RibeiroCOORDENAÇÃO DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO DE MAGISTRADOS E SERVIDORESCoordenadora: Lourdes Souza Salgueiro de Assis BragaCONCURSO DE INGRESSO, DE PROVAS E TÍTULOS, PARA A DELEGAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TABELIONATO E...
Blog

TRT/SP entende não haver responsabilidade na sucessão trabalhista 

Reclamação trabalhista. Justiça do Trabalho – competência. Oficial – responsabilidade sucessiva – inocorrência.EMENTA NÃO OFICIAL: 1. A competência da Justiça do Trabalho limita-se ao período em que o autor se submeteu às regras previstas na CLT, não alcançando o período que laborou como estatutário. 2....
Blog

Clipping – Folha de São Paulo – Identidade 

O ministério da Saúde enviou um ofício à OAB-SP mostrando interesse em implantar o projeto “Inclusão Social”, que prevê a emissão tardia de documentos a pacientes abandonados em, hospitais psiquiátricos públicos em todo o Brasil. O projeto foi desenvolvido pela entidade. O governo não tem...
Blog

Cartórios fazem acordo com BB 

Projeto pode ser ampliado para todo o país Nove cartórios ligados à Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg-BR) fecharam acordo com o Banco do Brasil (BB) para atuar como correspondente bancário da instituição. É um projeto piloto que, se bem sucedido, pode ser...