[vc_row][vc_column][vc_column_text]Se a apólice do seguro de vida não indica beneficiários para a indenização, é perfeitamente cabível que os herdeiros do segurado recebam metade do valor pago, mesmo que não exista previsão contratual para tanto. Com esse entendimento, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça...

[vc_row][vc_column][vc_column_text]É com pesar que o Recivil comunica o falecimento do registrador civil com atribuição notarial de Ipaba, Pablo Martins Drumond. Neste momento de perda e dor, o Recivil transmite seus mais sinceros sentimentos aos familiares e amigos.   [/vc_column_text][/vc_column][/vc_row]

[vc_row][vc_column][vc_column_text]A CORREGEDORA NACIONAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições constitucionais, legais e regimentais e CONSIDERANDO a necessidade de se manter a prestação dos serviços extrajudiciais e o fato de que os serviços notariais e de registro são essenciais ao exercício da cidadania e que devem...

[vc_row][vc_column][vc_column_text] TABELA PRÁTICA DE EMOLUMENTOS PARA 2021 COM VALORES DO RECOMPE-MG e ISSQN Conforme a Lei Estadual nº. 15.424, de 30 de dezembro de 2004. Vigência: 01/01/2021 a 31/12/2021 Tabela 1 – Atos do Tabelião de Notas Tabela 1 – sem ISSQN Tabela 1 –...

[vc_row][vc_column][vc_column_text]O Indic (Instituto Nacional de Direito e Cultura), parceiro do Recivil, irá promover, no dia 23 de janeiro, um curso sobre E-Notariado, em plataforma digital. O curso irá abordar os seguintes tópicos: Questões Práticas Fluxo de Assinaturas CENAD – Central Notarial de Autenticação Digital CCN...

[vc_row][vc_column][vc_single_image image=”43936″ img_size=”600×600″ alignment=”center”][vc_column_text]“Desejo a todos os registradores civis das pessoas naturais e seus familiares, além de toda sociedade, um Feliz Natal e um próspero 2021. Que nosso novo ano seja repleto de muita alegria, esperança, fé e realizações de sonhos! Que possamos viver novamente...

[vc_row][vc_column][vc_column_text]A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (22) o Projeto de Lei 1422/19, do deputado Felipe Rigoni (PSB-ES) e outros 11 deputados, que estabelece o número do CPF como único número do registro geral (RG) em todo o País. A matéria será enviada ao Senado....

[vc_row][vc_column][vc_column_text] O Momento de Prosa que vai ao ar hoje (23/12) vai mostrar as principais melhorias implantadas no sindicato e para os cartórios de Registro Civil em 2020. Nossos convidados dessa retrospectiva são o presidente do Recivil, Genilson Gomes, a supervisora Jurídica, Flávia Mendes, e...