[vc_row][vc_column][vc_column_text]A corregedora nacional de Justiça, Maria Thereza de Assis Moura, prorrogou para 31 de março de 2021 o prazo de vigência dos provimentos referentes à atuação dos cartórios durante a pandemia da Covid-19. O Provimento 110/2020 da Corregedoria oficializa a prorrogação dos Provimentos 91 ,...

[vc_row][vc_column][vc_column_text]Medida entrou em vigor no dia 2 de janeiro; oficiais que não enviarem as operações ou apresentarem a declaração após o prazo fixado ficam sujeitos a multa. Desde o dia 2 de janeiro, os cartórios estão obrigados a enviar ao Ministério da Economia a Declaração...

[vc_row][vc_column][vc_column_text]A Prefeitura de Belo Horizonte suspendeu neste mês o benefício de oito pensionistas viúvos de servidores municipais que se casaram novamente e estavam recebendo irregularmente. A identificação ocorreu após o cruzamento de dados com o Sindicato dos Oficiais de Registro Civil das Pessoas Naturais do...

[vc_row][vc_column][vc_column_text]O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, antecipou os efeitos de uma sentença estrangeira proferida pela Conservatória do Registro Civil de Lisboa, Portugal, que homologou o divórcio de uma brasileira. Com a decisão, ela vai poder cumprir as exigências cartorárias e,...

[vc_row][vc_column][vc_column_text]Miguel é o nome de bebê mais escolhido em 2020 em Minas Gerais. Entre os nomes femininos, foi Helena. O ranking mostra que os pais estão preferindo nomes simples e mais tradicionais para os filhos.[/vc_column_text][vc_video link=”https://www.youtube.com/watch?v=JhqcYvWJqv0″ el_width=”80″][vc_column_text]Fonte: TV Record Minas [/vc_column_text][/vc_column][/vc_row]

[vc_row][vc_column][vc_column_text]Quando a mãe se recusa a submeter seu filho ao teste de DNA, não pode ocorrer presunção da paternidade. Esse foi o entendimento da 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo ao negar recurso de um homem que buscava ser...

[vc_row][vc_column][vc_column_text]Crianças em processo de adoção poderão utilizar o chamado “nome afetivo”, identificação dada pela nova família que já tenha a guarda provisória do adotante. Projeto com esse objetivo (PLS 330/2018), já aprovado na Comissão de Direitos Humanos (CDH), está em discussão na Comissão de Constituição...

[vc_row][vc_column][vc_column_text]O Recivil já havia disponibilizado a nova versão do Cartosoft 3.0.93, incluindo a atualização automática da tabela de atos e ajustes no layout. O download da versão deve ser feito no WebRecivil, no módulo “Área para Downloads”. Caso o cartório esteja com versões mais antigas do...

[vc_row][vc_column][vc_single_image image=”44352″ img_size=”full” onclick=”custom_link” link=”https://dev.recivil.com.br/wp-content/uploads/2021/01/dezembro_2020_espaco_registro_civil_01.jpg”][vc_column_text]Fonte: Colégio Registral de Minas Gerais   [/vc_column_text][/vc_column][/vc_row]

[vc_row][vc_column][vc_column_text]Miguel, Heitor, Arthur e Helena foram os nomes mais registrados nos cartórios de Minas Gerais em 2020, de acordo com levantamento do portal Central de Registro Civil, do Sindicato dos Oficiais de Registro Civil de Minas Gerais. Neste ano, Miguel e Heitor empataram na liderança...