Em razão de possíveis contestações jurídicas, o presidente da Câmara, Michel Temer, anunciou nesta quinta-feira, em entrevista à Rádio e TV Câmara, que os líderes partidários decidiram adiar a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Cartórios (471/05). A PEC concede titularidade aos...

Curitiba (PR) – Representantes do Governo Federal e das entidades associativas de Registradores Civis brasileiros debateram na tarde desta quinta-feira (08.10) as “Inovações Tecnológicas no Registro Civil”, em painel nacional que contou com a presença de Claudio Muniz Machado Cavalcanti, representante do Ministério do Planejamento,...

Curitiba (PR) – Os “Aspectos Jurídicos do Registro Civil – Temas Polêmicos” foi o assunto da mesa redonda realizada nesta quinta-feira (08.10), durante o segundo dia de palestras do Conarci 2009, que está sendo realizado na cidade de Curitiba-PR.  Os temas foram abordados pela advogada,...

DIREITO SUCESSÓRIO. VONTADE. TESTADOR. pacto antenupcial foi firmado na vigência do CC/1916 e, fixado o regime da separação de bens, em observância ao princípio da autonomia da vontade, não poderia ser alterado por ser ato jurídico perfeito. O art. 2.039 do CC/2002 estabelece que o...

Curitiba (PR) – “Existem assuntos sobre os quais há muito ou quase nada a se construir, porque tudo já está compreendido, mas há assuntos sobre os quais tudo há a se construir, e eu não tenho dúvida em colocar a natureza jurídica do vínculo delegacional...

Curitiba (PR) – Os participantes do Conarci 2009, que está sendo realizado desde quarta-feira na cidade de Curitiba (PR), conheceram nesta quinta-feira (08.10) os projetos inovadores que estão sendo desenvolvidos nos estados de São Paulo, com relação a Intranet, e Alagoas, referente ao funcionamento do...

Curitiba (PR) – A primeira palestra realizada nesta sexta-feira (09.10), durante o 17° Congresso Nacional do Registro Civil de Pessoas Naturais – Conarci 2009 – ficou a cargo do presidente do Colégio Brasileiro de Genealogia, Carlos Eduardo de Almeida Barata, que deu uma aula de...

Curitiba (PR) – No segundo dia de palestras do Congresso Nacional do Registro Civil de Pessoas Naturais (Conarci 2009), foram apresentadas iniciativas de informatização e processos tecnológicos que estão sendo desenvolvidas pelos Estados de Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Paraná, Amazonas e Rio de...

Curitiba (PR) – Os registradores civis brasileiros presentes ao Conarci 2009, que está sendo realizado na cidade de Curitiba (PR) puderam acompanhar na tarde desta sexta-feira (09.10) um importante painel que enumerou e debateu os principais “Desafios Registrais” para a atividade no presente e no...

Curitiba-PR – A última mesa redonda da 17ª edição do Congresso Nacional do Registro Civil de Pessoas Naturais (Conarci 2009) foi marcada pelo debate de assuntos de extrema relevância para os membros da classe registral. Composta por Oscar Paes de Almeida Filho, ex-presidente da Arpen-Brasil, José...