A tarde do primeiro dia do XI Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro foi marcada por duas palestras que tinham como mote a temática transexual.  A professora titular de Direito Civil da UERJ, Heloisa Helena Barboza, abordou o assunto “O nome como identidade...

  A cerimônia oficial de abertura do XI Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro ocorreu na noite do último domingo (15/11), no hotel Othon Palace, no Rio de Janeiro. O evento, que ocorre até o dia 18 de novembro, tem como tema “A...

Além dos ciganos e moradores de rua, público alvo do projeto “Cidadania dos Ciganos e Nômades Urbanos”, detentos do Centro de Remanejamento de Segurança Prisional (Ceresp) de Betim (MG) também foram contemplados com o projeto realizado pelo Recivil em convênio com a Secretaria Especial de...

Um dos maiores eventos sobre CidadaniaDigital acontecerá no primeiro dia de outubro, em Brasília. O Congressoda Cidadania Digital vai debater os principais temas que permeiam aquestão da identidade digital para o Brasil: o Registro de IdentidadeCivil – RIC, instituído pela Lei 9454/1997 e os certificados...

Ainda não foi totalmente esclarecido o que é e qual a importância da Certificação Digital, mas podem ter certeza que em breve todos – tanto pessoa física quanto jurídica – terão completo entendimento do assunto, já que a utilização desta ferramenta fará parte do dia...

A Faculdade Pitágoras em parceria com o Recivil abriu inscrição para a formação da segunda turma do curso de pós graduação online em Direito Notarial e Registral. Com conteúdo moderno, abrangendo áreas como grafotécnicas e a facilidade de ser realizado através da internet, o curso...

A Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH/PR) lançou no dia 21 de agosto, a mobilização nacional pela Certidão de Nascimento e Documentação Básica (RG, CPF e CTPS). O objetivo é ampliar o acesso da população à certidão de nascimento para evitar que bebês...

ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA DE ONTEM: PELA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO usando da competência delegada pelo art. 1º, V, alínea “c”, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, concede,...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) quer uniformizar o uso de instrumentos de tecnologia de informação nos tribunais de todo o país. Para isso, aprovou uma resolução na última sessão plenária, ocorrida na terça-feira (29/09), que estabelece as regras para assegurar o nivelamento da tecnologia...

A Associação Nacional de Defesa dos Concursos para Cartórios (Andecc) afirma que 8 mil pessoas aprovadas em processos seletivos públicos esperam a rejeição da Proposta de Emenda à Constituição 471/2005, conhecida como PEC dos Cartórios, para assumir cargo no lugar de cartorários não concursados. A PEC, aprovada...