Blog

Cartórios deficitários poderão ser fechados 

Os cartórios de notas e registros podem passar por uma reformulação que há décadas não se via no Poder Judiciário em Pernambuco. A proposta, apresentada pela Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) e publicada no Diário Oficial prevê a redução de 43% dos tabelionatos no território pernambucano,...
Blog

Ricardo Dip: os princípios são alicerces do Registro 

Depois de proferir uma aula magna no Curso de Introdução ao Direito Registral Imobiliário no último dia 9 de novembro, o desembargador Ricardo Dip nos concedeu a entrevista abaixo reproduzida. Ricardo Dip, nas palavras de seu colega desembargador José Renato Nalini, “conferiu dignidade aos estudos registrais...
Blog

Pagamento eletrônico de guia DARF dispensa autenticação 

A autenticação da guia DARF (Documento de Arrecadação de Receitas Federais) é dispensável quando se tratar de documento emitido e pago eletronicamente, via internet. Com base nesse entendimento, a Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a deserção do recurso ordinário da Plasticom –...