A Anoreg-SP e  a Anoreg-BR, com o apoio de outras entidades, requisitaram os seguintes estudos: Equilíbrio econômico-financeiro das funções notariais e de registro:Inteiro teor do parecer do professor Celso Antônio Bandeira de MelloAnálise Econômica da Gratuidade de Serviços Notariais e de Registro no Brasil:Por Tendências...

A Diretoria do Recivil se reuniu nesta quinta-feira (29.10), na sede do Sindicato para realizar a reunião ordinária do mês de outubro.   Estiveram presentes o presidente do Recivil, Paulo Alberto Risso de Souza; o vice-presidente, Célio Vieira Quintão; os secretários, Roberto Barbosa de Carvalho...

Os membros do Conselho Fiscal do Recivil realizaram, nesta quinta-feira (29.10), a reunião ordinária do mês de outubro.   Estiveram presentes os Oficiais e membros do Conselho, Lucas dos Santos Nascimento, César Roberto Fabiano de Carvalho, João Lázaro Brasileiro do Carmo, Francisco José Brigagão de...

A 2ª Câmara Especial Cível do TJRS, em julgamento realizado no dia 28, confirmou uma polêmica decisão proferida na 19ª Vara Cível de Porto Alegre que está gerando dúvidas, críticas e apreensões de advogados.Naquela vara, ao despachar em uma das muitas ações distribuídas ao Projeto...

Secretaria da Comissão e Seleção de Treinamento (CST) do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás já está recebendo cópia autenticada do diploma de bacharel em Direito dos aprovados no concurso unificado para ingresso e remoção nos serviços notariais e de registros do Estado de...

A Junta Médica Oficial do Poder Judiciário goiano fará, a partir de terça-feira (3), avaliação de saúde física e mental dos candidatos aprovados no concurso unificado para ingresso e remoção nos serviços notarias e de registro do Estado de Goiás. Segundo informou o assessor auxiliar...

  Fonte: Arpen-SP  

SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL6ª REGIÃO FISCAL Divisão de Tributação   A SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 143, DE 7 DE OUTUBRO DE 2009ASSUNTO: Contribuições Sociais PrevidenciáriasEMENTA: ESCREVENTE E AUXILIAR DE CARTÓRIO. FILIAÇÃO Os escreventes e os auxiliares de cartório, contratados até 20 de novembro...

A ação popular é um instrumento inadequado para que os entes estatais recuperem possíveis prejuízos sofridos com fraudes à herança que possam vir a compor o patrimônio público. A decisão é do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que rejeitou tentativa do município de Porto Alegre...

Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que assegura a candidato aprovado dentro do número de vagas previstas em edital direito líquido e certo à nomeação e à posse poderá virar lei. Está para ser votado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado...