V.M.F. tem sete anos e, ao contrário das duas irmãs mais velhas, de 10 e 9 anos, não tem o nome do pai na certidão de nascimento. Isso porque o suposto genitor, o agricultor F.V.M.S., não tem certeza de que é o pai da menina....

Decisão do Supremo determina substituição de não concursados em Santa Catarina, seguindo CNJ. No Rio, 140 podem ser convocados Rio – Decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que exige a substituição imediata de titulares de cartórios por profissionais concursados em Santa Catarina pode servir de precedente...

O Recivil recebeu nesta terça-feira (27.10), o presidente da Câmara Brasileira de Comércio Eletrônico e membro efetivo da ICP-Brasil (Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira), Manuel Matos, para discutir uma proposta para viabilizar a criação da Autoridade Certificadora (AC) Recivil. Participaram da reunião o presidente do...

A Câmara analisa o Projeto de Lei 5511/09, da deputada Solange Almeida (PMDB-RJ), que institui auxílio financeiro para a adoção de crianças e adolescentes irmãos. Para receber o auxílio, o adotante deverá apresentar requerimento ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.Pelo projeto, o...

A Primeira Turma de Câmaras Cíveis Reunidas do Tribunal de Justiça de Mato Grosso acolheu, por maioria de votos, o Mandado de Segurança nº 116696/2008 impetrado por uma servidora do foro extrajudicial em desfavor do secretário de Estado de Administração. A tabeliã substituta que ingresso...

Os cartórios estão em segundo lugar na confiança dos seus usuários na comparação com outras instituições do país, segundo pesquisa divulgada pelo Instituto de Pesquisas Datafolha. Os correios e os cartórios receberam as melhores avaliações, com médias 8,2 e 8,1, respectivamente, no quesito “confiança e credibilidade”...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) informou, por meio do Ofício nº 272 ao ex-presidente da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), Oscar Paes de Almeida Filho, que após o dia 31 de outubro de 2009, os Cartórios de Registro Civil das Pessoas Naturais...

A mistura de crise econômica com ousadia está levando espanhóis e imigrantes ilegais a se juntar por dinheiro. A moda do casamento por conveniência está aumentando na Espanha e, segundo a polícia, o número de brasileiros pegos por participar de uniões civis e religiosas em...

Nove mulheres gaúchas tiveram de atravessar a fronteira do Brasil com o Uruguai após entrarem em trabalho de parto e não terem atendimento médico em Santana do Livramento (RS). A Santa Casa de Misericórdia da cidade foi interditada pelo Conselho Regional de Medicina (CRM-RS) em...

Os gestores do Fundo Especial para o Registro Civil de Alagoas (FERC/AL), juízes Orlando Rocha Filho e José Cícero Alves da Silva, receberam ontem (26) visita de cortesia da diretora do Fundo Especial de Aparelhamento do Judiciário do Maranhão (Ferj), Celerita Dinorah Soares de Carvalho...