Ainda na adolescência, Devanil Barboza da Silva, 65, conheceu a mulher que julgava ser a sua eterna companheira de vida. O casamento foi realizado em 1968, porém, o destino criou alguns empecilhos, e, após 41 anos de união ambos tomaram uma decisão: o divórcio.A palavra...

A questão posta no REsp cinge-se à discussão sobre a possibilidade de retificar registro civil no que concerne a prenome e a sexo, tendo em vista a realização de cirurgia de transgenitalização. A Turma entendeu que, no caso, o transexual operado, conforme laudo médico anexado...

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba julgou, por unanimidade,  Apelação Cível (nº 001.2007.031.674-8/001) da 2ª Vara da Família de Campina Grande e mandou retirar nome de pai não biológico da certidão de nascimento do filho.  O relator do processo foi o...

A Corregedoria-Geral de Justiça e a Academia Judicial do Tribunal de Justiça realizam nesta sexta-feira, 20/11, no auditório do Tribunal Pleno, o 1º Encontro de Direito Notarial e Registral, destinado aos diretores e secretários dos Foros das comarcas. Durante o encontro, os participantes receberão orientações...

A Receita Federal do Brasil (RFB) publicou, no dia 17, no Diário Oficial da União (DOU), a Instrução Normativa RFB nº 971 de 2009, que consolida as normas de tributação, arrecadação e fiscalização das contribuições previdenciárias, anteriormente constantes da IN MPS/SRP nº3, de 14 de junho...

No último dia 17 de novembro, a Corregedoria Nacional de Justiça publicou o Provimento 03 que trata dos Novos Modelos das Certidões. Confira a íntegra do Provimento e os anexos com os novos modelos. Provimento Clique aqui para visualizar os modelos Certidões de Nascimento,Casamento e...

Desjudicialização entrará na reforma   17 de novembro de 2009 DA REDAÇÃO Transferir para os cartórios ações demarcatórias e outras funções que não envolvem litígio pode ser uma das mudanças implementadas com a aprovação do novo Código de Processo Civil (CPP). A medida foi anunciada pelo...

18 de novembro de 2009 CONFIANÇA EM CARTÓRIOS Os cartórios são a segunda instituição mais confiável para seus usuários e ficam atrás apenas dos Correios, segundo pesquisa realizada pelo Datafolha a pedido da Associação dos Notários e Registradores do Brasil. No quesito “confiança e credibilidade”,...

18 de novembro de 2009  Wider nomeou advogados que trabalham para lobista O corregedor-geral do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, desembargador Roberto Wider, promoveu em março deste ano, mês seguinte à sua posse, dois advogados do escritório L. Montenegro Associados para o cargo de...

Pesquisa aponta alta confiança em cartórios   18 de novembro de 2009DA REDAÇÃO Os cartórios lideram a confiança dos seus usuários na comparação com outras instituições do País, revela pesquisa realizada pelo Datafolha a pedido da Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg-BR). Os Correios...