A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou (não conheceu) recurso de serventuário que pretendia o reconhecimento de vínculo de emprego com o cartório em que prestava serviços pelo regime da Consolidação das Leis do Trabalho. A decisão da Turma, que acompanhou voto do...

A Associação dos Notários e Registradores do Brasil – Anoreg-BR vem com o objetivo de incentivar os candidatos aos concursos para Outorga de Delegações de Notas e Registro de qualquer Estado da Federação, vai abrir turmas a partir de marco/abril, em sua sede. A idéia...

A forma de envio dos relatórios pelos cartórios de Registro Civil para o Detran-MG e Defensoria Pública de Minas Gerais já está sendo desenvolvida pelo departamento de Tecnologia da Informação do Recivil.

O Justiça em Questão desta semana faz uma retrospectiva e coloca em discussão o tem “família”. Teremos a exibição de algumas matérias realizadas para os programas “Adoção”, “Guarda dos Filhos”, “Direito nos Relacionamentos”, “Violência Contra a Mulher” e “Pensão Alimentícia”. O programa vai ao ar...

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 6489/09, do deputado Marcelo Ortiz (PV-SP), que fixa em R$ 15 mil o valor máximo para os bens do espólio que podem ser processados na forma de arrolamento (lista de bens), sem necessidade de inventário. A proposta também...

Muita gente que ouviu falar da proposta de emenda constitucional que extingue a separação judicial prévia para a obtenção do divórcio fica surpresa quando lhes digo que, por enquanto, o divórcio no Brasil ainda ocorre da maneira tradicional. Isto é, o casal deve estar separado...

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça negou medida cautelar em que a mãe de três crianças buscava o direito de se mudar com os filhos menores, temporariamente, para os Estados Unidos. O caso foi relatado pela ministra Nancy Andrighi e a decisão foi...

Na Bahia, 898 cartórios estariam em situação irregular.CNJ determinou que 7.828 cartórios devem passar por concurso Clique aqui e veja a matéria O Supremo Tribunal Federal (STF) deve decidir até junho sobre a exigência ou não de concurso público para nomear os chefes de cartório...

O corregedor-geral de Justiça, desembargador Célio César Paduani, instalou hoje, dia 4 de fevereiro, às 10h, no Fórum Lafayette, a correição ordinária geral na comarca de Belo Horizonte. A audiência pública de instalação da correição aconteceu no plenário do II Tribunal do Júri. Até o...

Elas são mulheres, vivem juntas há 15 anos e  vão se tornar mães em março. A administradora Liliana Quaresma está grávida de 7 meses de um filho que foi gestado a partir de um óvulo doado pela publicitária Stella Amaral. O óvulo foi fecundado pelo...