No Distrito Federal, medida vale para escolas Renata Mariz Reivindicação histórica de travestis e transexuais, o direito de usar um nome social, no lugar do de batismo, começa a se tornar realidade no país. Em menos de dois anos, 12 unidades da Federação, entre estados e...

Portaria CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA – CNJ nº 10, de 25.02.2010 O MINISTRO-CORREGEDOR NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a necessidade de se garantir celeridade na apreciação das impugnações encaminhadas a este Conselho Nacional de Justiça em decorrência da relação provisória...

CONCURSO PÚBLICO DE REMOÇÃO, DE TÍTULOS, PARA A DELEGAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TABELIONATO E DE REGISTRO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Edital n. 03/2007 De ordem do Exmo. Senhor Desembargador Reynaldo Ximenes Carneiro, Segundo Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, Superintendente...

Notários e registradores participaram, hoje, dia 3 de março, da reunião pública do concurso de remoção para delegação dos serviços de tabelionato e de registro do Estado de Minas Gerais (Edital 03/2007). O encontro aconteceu na Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef) do Tribunal de...

Cerca de 20 oficiais e substitutos da cidade de Itabira e região participaram do evento que teve a duração de 16 horas/aula.

No dia em que o ex-governador de Minas Gerais, Tancredo Neves, completaria 100 anos, nesta quinta-feira, dia 4 de março, foi inaugurada a nova sede administrativa do Governo mineiro, localizada na região norte de Belo Horizonte.

SEGUNDA VICE-PRESIDÊNCIA ESCOLA JUDICIAL DESEMBARGADOR EDÉSIOFERNANDES DIRETORIA EXECUTIVA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS Diretora Executiva: Mônica Alexandra de Mendonça Terra e Almeida Sá CONCURSO DE REMOÇÃO, DE TÍTULOS, PARA A DELEGAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TABELIONATO E DE REGISTRO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Edital n. 03/2007...

O primeiro casamento de homosexuais foi realizado nesta quarta-feira (3/3) em Buenos Aires. Os deputados argentinos querem debater, na próxima semana, uma lei permitindo a união civil de gays em todo o país.   Damian Bernath e Jorge Salazar tiveram que recorrer a Justiça e...

A Suprema Corte dos EUA rejeitou um recurso que pretendia suspender uma lei autorizando o casamento entre homossexuais na capital americana, Washington. O julgado ponderou que a lei poderia ter sido derrubada no Congresso americano, na Suprema Corte do Distrito de Columbia – de que...

Por  Sylvia Maria Mendonça do Amaral: advogada (OAB/SP nº 89.319) Há tempos o Poder Judiciário vem sendo “provocado” a enfrentar questões relacionadas aos direitos dos homossexuais. O tema que ainda é questão de discussão é a viabilidade do reconhecimento da união estável entre pessoas do mesmo...