A equipe de projetos sociais do Recivil realizará, na próxima semana, a segunda etapa do projeto Registro Civil Quilombola e Indígena é Direitos Humanos de 2010. Nos dias 1 e 2 de março, as comunidades quilombolas de Varzelândia serão contempladas com o projeto. Já nos...

Cidade ficou debaixo d’água após temporal no início do ano. No total, 167 dos 188 livros do cartório da cidade foram restaurados. Após dois meses de restauração, a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen) entregou nesta sexta-feira (26) os...

Cerca de quatro mil alunos na faixa etária de até 16 anos não têm o nome do pai no registro de nascimento. A constatação foi feita pela Curadoria do Cidadão depois de uma pesquisa realizada em todas as escolas municipais de João Pessoa. O promotor...

SEGUNDA VICE-PRESIDÊNCIA ESCOLA JUDICIAL DESEMBARGADOR EDÉSIO FERNANDES – EJEF DIRETORIA EXECUTIVA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS Diretora Executiva: Mônica Alexandra de Mendonça Terra e Almeida Sá (Republicado por incorreção) CONCURSO DE INGRESSO, DE PROVAS E TÍTULOS, PARA A DELEGAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TABELIONATO E DE REGISTRO...

A união entre homossexuais juridicamente não existe, nem pelo casamento, nem pela união estável. Não há na legislação brasileira previsão para reconhecimento da aliança entre pessoas do mesmo sexo. Essa união é estável de fato, mas não de direito, pois está desprovida de amparo ou...

O Sindicato dos Notários e Registradores do Estado de São Paulo quer suspender 29 questões, da versão 3, da prova de seleção do 6º Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegação de Notas e Registro do Estado. Com esse objetivo, a Sinoreg...

A entrada de papéis para casamento civil poderá passar a ser feita por meio da internet, desde que haja, previamente, credenciamento no Poder Judiciário da assinatura eletrônica dos noivos. Medida nesse sentido consta de projeto que poderá ser votado na quarta-feira (3/3) pela Comissão de...

O Direito de Família é uma área dinâmica por sua essência. Passa por modificações desde 1916 porque reflete a sociedade como um todo. A última reforma do Código Civil, legislação que rege o Direito de Família, foi em 2002. E para explicar essas alterações, o...

Data: 19 e 20 de março/2010 Local: Foz do Iguaçu/PR Hotel: Mabu   A Anoreg-BR – Associação dos Notários e Registradores do Brasil e a Enfam – Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento dos Magistrados resolveram somar esforços para realizar o FORUM NACIONAL DE INTEGRAÇÃO...

Ao efetuar registro de casamento ou união estável, os cartórios poderão ser autorizados a enviar a outros órgãos públicos – como Receita Federal e secretarias de Segurança Pública – as mudanças de nomes e de regime de bens do novo casal. Projeto do senador Garibaldi...