[vc_row][vc_column][vc_column_text]Começou nesta segunda-feira (15/03), a Semana Nacional de Mobilização para o Registro Civil de Nascimento e a Documentação Básica, promovida pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. Até sexta-feira, diversas exposições, debates e trocas de experiência serão realizadas entre atores envolvidos na...

[vc_row][vc_column][vc_column_text]O governador Romeu Zema (Novo) sugeriu, nesta segunda-feira (15/03), que os 853 municípios de Minas Gerais sigam a onda roxa, considerada a fase mais restritiva do Minas Consciente, por 15 dias, a partir da próxima quarta-feira (17/03). A proposta foi lançada em reunião virtual fechada...

[vc_row][vc_column][vc_column_text]Nas ações de anulação de partilha que puderem acarretar perda de imóvel já registrado em nome de herdeiro casado sob o regime de comunhão universal de bens, é indispensável a citação do cônjuge – tratando-se, portanto, de hipótese de litisconsórcio necessário. O entendimento foi fixado...

[vc_row][vc_column][vc_column_text]O Recivil firmou uma parceria com o Governo de Minas Gerais para facilitar o acesso do cidadão às segundas vias das certidões de nascimento, casamento e óbito fornecidas pelos cartórios de Registro Civil do estado. Através do aplicativo do Governo de Minas Gerais, o MG...

[vc_row][vc_column][vc_column_text]A registradora civil de São José do Buriti, município de Felixlândia, Magda Janete Coutinho Lacerda, tem alguns hobbys. Um deles é a jardinagem, atividade a que ela se dedica no quintal de sua própria casa. As fotos revelam, por si só, a beleza das flores...

[vc_row][vc_column][vc_column_text]Os Cartórios de Registro Civil do Brasil passam a ter novas funcionalidades por meio do convênio dos Ofícios da Cidadania. A parceria entre a Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil) e a Receita Federal do Brasil (RFB) estabeleceu uma nova atuação referente ao...

[vc_row][vc_column][vc_column_text]No dia primeiro de março, foi lançada a segunda edição do “Registro Civil das Pessoas Naturais”, de autoria de Waldir de Pinho Veloso, ex-registrador civil de Claro dos Poções. Esta é uma edição revista e atualizada da publicação de 2013. O livro é próprio para...

[vc_row][vc_column][vc_column_text]A lista de comarcas integradas por municípios classificados como “Onda Roxa” foi atualizada, em 10/03/2021, de acordo com plano “Minas Consciente – Retomando a economia do jeito certo”, do Governo de Minas. A “Onda Roxa” é considerada hoje o estágio mais restritivo do plano, superando...